Na semana passada, a defesa de Bolsonaro recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou a ampliação do prazo
Ex-presidente passou o Carnaval em Angra dos Reis e recebeu aliados e apoiadores para discutir o projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro e as eleições 2026.
Os advogados de Bolsonaro alegaram não ter tido acesso completo aos autos do processo, o que dificultaria a elaboração de uma defesa plena
Os advogados sustentaram que Dino, quando ministro da Justiça, apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro, enquanto Zanin atuou como advogado da campanha de Lula
Por 7 votos a 2, maioria do Supremo decide que julgamentos de crimes cometidos no exercício do cargo continuam no STF
Investigadores confirmam que existem casos com provas robustas de desvio de recursos de emendas parlamentares, com o objetivo de beneficiar deputados e senadores, o que caracteriza corrupção.
Em sua decisão, o ministro afirmou que não há dúvidas de que a equipe jurídica do ex-presidente teve acesso completo aos autos
Declaração do ministro, que também agradeceu Dino por sair em sua defesa, ocorreu durante a leitura de relatório nas ações da Lei de Abuso de Autoridade.
Recentemente, uma comissão da Câmara dos Estados Unidos aprovou um projeto para barrar Alexandre de Moraes no país.
Ministro do STF disse não haver “qualquer sentimento negativo” que possa afetar sua atuação no caso
A polêmica se intensificou após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar, no último dia 21, a suspensão da plataforma Rumble no Brasil.
Post de órgão ligado ao Departamento de Estado faz alusão indireta à determinação de bloqueio da Rumble no país, por determinação de Alexandre de Moraes
Ministros veem ofensiva como tentativa de minar a autoridade do Judiciário no país
Braga Netto e Mário Fernandes, presos desde 2023, alegam falta de imparcialidade dos ministros
Mensagem foi obtida pela PF no inquérito que apura uma trama de golpe de Estado
Advogado Celso Vilardi questiona delação de Mauro Cid e avalia pedir julgamento no plenário do STF
A plataforma de vídeos Rumble e a Trump Media & Technology Group, empresa ligada ao ex-presidente dos EUA Donald Trump, entraram com uma nova ação na Justiça americana contra o ministro Alexandre de Moraes
Corte reconhece omissão legislativa e estende medidas contra violência doméstica a novas categorias
Na intimação, Cid tinha 24 horas para explicar "por qual razão solicitou passaporte português e se já recebeu a cédula de identidade portuguesa.
Ministro do Supremo Tribunal Federal alega que empresa cometeu "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais" e cria um ambiente de "terra sem lei" nas redes sociais brasileiras.
Neste primeiro momento, os ministros votaram pela aplicação do sistema de repercussão geral aos três casos.
Em julgamento nesta quinta (20), ministros entenderam que as guardas municipais devem trabalhar em cooperação com as polícias Civil e Militar dos estados.
. O embate começou no ano passado, quando o X ficou fora do ar no Brasil por mais de um mês devido ao não cumprimento da legislação nacional, o que resultou na aplicação de multas à empresa
Ao acessar o perfil na rede social X, de Elon Musk, os usuários encontram a mensagem: “essa conta não existe”.
A pausa foi solicitada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, que pediu vista do processo.