Segundo Barbosa, José Dirceu ainda não cumpriu um sexto da pena de 7 anos e 11 meses
Supremo valida benefícios à Fifa previstos na Lei Geral da Copa
Benefícios à Fifa previstos na lei foram contestados pela Procuradoria. Advocacia Geral da União defendeu a legalidade da legislação.
No ano passado, depois de ser condenado a 12 anos e 7 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal, Pizzolato fugiu para Itália
Após absolvição, Collor pergunta: "Quem me devolverá o que me foi tomado?"
Em setembro, então procuradora-geral pediu ao STF para derrubar regra. Atual procurador mandou novo parecer no qual diz que punição não é ilegal.
Um Force P3 Orion afirmou ter encontrado dois objetos retangulares azuis ou cinza no oceano
Condenado pelo STF, Asdrúbal Bentes renuncia ao mandato na Câmara
Supremo livra João Paulo Cunha do crime de lavagem de dinheiro
Considerado foragido desde novembro do ano passado, Pizzolato foi preso pela polícia italiana no dia 5 deste mês em Maranello
O texto da carta foi lido pelo deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE).
Ex-diretor do BB, filiado ao PT, foi preso na Itália depois de fugir do país. Para deputado Vicentinho, partido não pode ‘compactuar’ com postura.
Procuradoria é favorável à transferência, se houver vaga na penitenciária.
Oficialmente, o prazo para os tribunais informarem sobre o andamento dos processos se esgota em 30 de janeiro
Caso a resolução não seja revista, o titular da PGR adiantou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Caso não tenha o pedido atendido, Janot vai questionar a constitucionalidade da norma no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os dois executivos da Siemens que prestaram o depoimentos sigilosos na PF foram Everton Rheinheimer e Jan-Malte Orthmann.
O aumento provocou efeito cascata nos subsídios dos demais membros da magistratura
Pedrinhas: a barbárie em um presídio fora de controle
Na semana passada, a defesa de Valério pediu ao STF que ele seja transferido para o Presídio Nelson Hungria, em Belo Horizonte
Marcus Vinícius defende no STF financiamento público das campanhas eleitorais
Pelo regimento do STF, para ter direito a esse recurso, é preciso ter sido recebido ao menos quatro votos divergentes, que não foi o caso de Rodrigues
O falso discurso dos muitos céticos, os muito jovens e os muito cínicos
Dos 7 que aguardam definição sobre penas, PGR opinou sobre 2 casos. Um dos condenados, Roberto Jefferson, passará por perícia médica.
Revista Veja não terá de indenizar deputado Costa Neto por reportagem sobre envolvimento com mensalão