As partes envolvidas: União e os 8 Estados que ajuizaram ação cível originária estarão frente a frente.
Em votação encerrada, o colegiado julgou procedentes duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
A operação de crédito foi firmada com o Itaú; os valores serão utilizados em obras de infraestrutura,
Veículos clandestinos, em péssimas condições, estão proibidos de circular no Piauí
O ministro Gilmar Mendes é o relator da ação direcionada aos procuradores do Piauí.
Safra de milho é recorde no Piauí e chega ao sul do país
Transporte alternativo regular continua a rodar normalmente pelo Estado
O Estado recorreu até a última instância com a justificativa de que a decisão causaria grave lesão à ordem e economia pública.
A liberação saiu em portaria publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 25 de maio.
Além disso, a União também se comprometeu a apresentar em 5 dias plano nacional de abastecimento do “kit intubação”.
Crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Município de Cajazeiras do Piauí
Conta de energia no Piauí vai aumentar este ano e decisão do STF pode reduzir em 17% o valor da fatura
Mesmo se Anvisa não autorizar a tempo, estado pode usar vacinas
Decisão segue o já imposto pelo ministro Ricardo Lewandowski a outros Estados, como Maranhão e Ceará
Amapá, Ceará e Maranhão também endossam pedido
O governador Wellington Dias sinalizou para a urgência da aprovação da vacina contra a Covid-19
O Governo Federal foi obrigado a habilitar leitos de terapia intensiva para tratar pacientes com coronavírus no Estado