Notícias e artigos sobre Stf rosaweber barroso

Quem é Jorge Messias? O indicado ao STF que passou a infância e adolescência em Teresina

Messias já havia sido mencionado entre os cotados para substituir a ministra Rosa Weber, em 2023, mas Lula acabou optando por Flávio Dino, então ministro da Justiça.

20/11/2025 13:35

12 semanas de gestação

Barroso vota pela descriminalização do aborto e STF tem 2 x 0

No voto, ao acompanhar Weber, Barroso ressaltou que “a interrupção da gestação deve ser tratada como uma questão de saúde pública, não de direito penal”

17/10/2025 20:42

após barroso

Após Barroso, saiba quais ministros do STF devem deixar a Corte nos próximos anos

Lula indicou Cármen Lúcia e Toffoli em mandatos anteriores; Fux, Rosa Weber, Barroso e Fachin foram nomeados por Dilma.

09/10/2025 19:28

Teve início em 2016

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

Até o momento, a Corte registra placar de 6 votos a 4 para proibir as revistas vexatórias

06/02/2025 08:24

Trabalho intermitente

Por 8 a 3, STF valida modelo de trabalho intermitente; veja como funciona!

Votaram pela constitucionalidade os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli

13/12/2024 17:08

Decisão do STF

Condenados por júri popular podem ser presos imediatamente, decide STF

Réus condenados pelo Tribunal do Júri devem iniciar cumprimento da pena imediatamente, mesmo que possam recorrer

12/09/2024 20:50

STF rejeita recurso

Bispos tentam anular voto de Rosa Weber sobre aborto, e Dino provoca: 'amigos da Corte'

A CNBB, que atua como "amicus curiae" no processo, argumenta que o voto de Rosa deveria ser desconsiderado, já que foi apresentado após o destaque

09/08/2024 09:34

Supremo Tribunal Federal

Flávio Dino vota contra pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber sobre aborto

Rosa Weber votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação

02/08/2024 19:46

Adaptação do sistema do SUS

STF garante atendimento de saúde a transexuais e travestis

Decisão assegura que o poder público deve adotar medidas para garantir o atendimento de saúde conforme o gênero com o qual o paciente se identifica.

29/06/2024 09:30

Porte de maconha

Supremo decide pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.

25/06/2024 18:22

Veja placar

STF retoma julgamento sobre porte de maconha para consumo individual

O tribunal já definiu que será necessário estabelecer um critério para diferenciar o usuário de traficante, mas ainda vai fixar a quantidade

25/06/2024 14:52

Votação retomada

Porte de maconha: saiba qual o placar no STF e o que está em jogo

STF define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.

24/06/2024 13:41

Descriminalização porte de maconha

STF chega ao placar de 5 a 3 para descriminalizar porte de maconha

O julgamento foi interrompido após o voto de Toffoli e será retomado na próxima terça-feira, com os votos pendentes de Luiz Fux e Cármen Lúcia.

20/06/2024 18:56

MAS NÃO VAI PAUTAR

Barroso critica criminalização do aborto: “política equivocada e perversa”

Em entrevista ao programa Roda Viva, Barroso argumentou que a criminalização do aborto não resolve a questão e apenas coloca as mulheres em risco.

11/06/2024 09:58

Cinthia Lages

STF: Três ex-governadores do Piauí podem voltar a receber pensão vitalícia

Julgamento do STF decide que veto de 2019 não se aplica aos que já recebiam o subsídio

09/04/2024 07:00

Placar: 5 a 3 a favor

Flávio Dino vai decidir? Descriminalização do porte de drogas precisa de 1 voto

Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes

07/03/2024 11:11

Pedido de vista

STF suspende julgamento sobre descriminalização da maconha após pedido de vista

Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.

06/03/2024 18:20

Tema polêmico

STF volta a julgar porte de maconha para consumo próprio; veja placar

Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 6 votos. Plenário retoma a análise hoje com o voto do ministro André Mendonça.

06/03/2024 15:58

Assunto polêmico

Julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal será dia 6 de março

Os ministros também discutem fixar critério objetivo sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte

02/03/2024 13:35

Indicado por Lula

Flávio Dino toma posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal

Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.

22/02/2024 16:12

Fará 75 anos em 2028

Luiz Fux é o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal a se aposentar por idade

Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado

22/02/2024 10:38

A partir de hoje

Revisão da vida toda, 'uberização', revista íntima e mais: o que o STF decide no mês

Tribunal retoma julgamentos nesta quinta-feira (1º). Corte voltará a ter composição completa com a posse do ministro Flávio Dino, no dia 22 de fevereiro

01/02/2024 06:46

Defesa da democracia

“Não há perdão para quem atenta contra democracia”, diz Lula sobre 8 de janeiro

A cerimônia tinha como objetivo reafirmar a importância e a força da democracia brasileira e de restituir, de maneira simbólica, itens depredados durante a invasão.

08/01/2024 16:06