Aludindo à tentativa de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes
O evento terá como tema "Energia elétrica e meio ambiente nos 20 anos da Constituição Federal"
Eles reivindicam a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STF), que invalida o decreto 17-75, de 1
STF rejeita que juízes barrem candidatos de
Juízes julgam inelegíveis 48 candidatos em Teresina e no interior
STF protege processos sigilosos
A defesa alegava ausência dos requisitos legais para a prisão preventiva
Heráclito quer punir Protógenes por ter supostamente vazado informações sigilosas da Polícia Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, pediu informações à 2ª Vara
STF permite acesso de senador aos autos da Operação Satiagraha
O advogado de Heráclito, Délio Lins e Silva, afirma no pedido que decidiu anexá-lo ao habeas corpus
Tarso, entretanto, disse que espera que Dantas
Gilmar Mendes mandou soltar Pitta e Nahas
Solto na manhã desta quinta-feira (10), banqueiro recebeu nova ordem de prisão
A operação investiga desdobramentos do caso mensalão
Gilmar Mendes caminhava no calçadão - na altura da Volta da Jurema
Heráclito Fortes pede processo contra Lula por não reajustar servidor
A decisão do Júri causou indignação ao promotor de Justiça
Em suas bagagens os ‘federais’ encontraram seis quilos de cocaína
Presidente do TJ comunica aposentadoria de Herberth Belizário
Julgamento, retomado ontem, foi suspenso com um empate em quatro votos a quatro
Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgou a resolução que institui a criação do SisEmbrio
Os lobbies a favor e contra o uso de embriões humanos em pesquisa se intensificaram
Direito disse ainda que o que o STF terá que determinar é se a Lei de Biossegurança
O tribunal julgou o mérito do pedido, ou seja, analisou a questão em definitivo