Em uma decisão unânime nesta sexta-feira (11), o STJD negou o pedido de Corinthians e Vasco da Gama para manter as datas originais das semifinais da Copa do Brasil.
Medida faz parte de um pacote de projetos que prevê mudanças no funcionamento do Supremo
Ministro do STF apresentou queixa-crime contra youtuber por live em que foi chamado de 'gordola' e 'filho da put*'
Após o depósito da multa e o pronunciamento da PGR, o ministro Alexandre de Moraes decidirá sobre o desbloqueio da plataforma.
Zambelli e Walter Delgatti são réus no STF por esquema que incluiu, em sistema oficial, falsa ordem de Moraes para prender a si mesmo
A PF iniciou uma investigação para identificar usuários que continuam a postar na rede social apesar do bloqueio.
Órgãos públicos precisam apresentar informações até quarta-feira (25) e advogados, até sábado (28); decisão tomada no fim de semana
Relatores apresentaram teses que defendem autonomia do indivíduo em escolher não receber transfusões, desde que seja maior de idade e plenamente capaz.
Acusados de crimes contra mulheres e resultantes de conflitos entre familiares e conhecidos, que geralmente respondiam em liberdade, devem passar a ser presos
Anatel afirma também que não desbloqueou a rede social. Supremo Tribunal Federal investiga o caso
Réus condenados pelo Tribunal do Júri devem iniciar cumprimento da pena imediatamente, mesmo que possam recorrer
Os investigadores optaram por enviar o caso ao STF antes de instaurar um inquérito, com o objetivo de evitar questionamentos futuros e eventuais tentativas de anulação da investigação
Confira os destaques do dia da coluna social Vipi.Meio no ar, no portal meionews
Luís Roberto Barroso foi viúvo em janeiro de 2023, após a morte de sua esposa Tereza Cristina Barroso, com quem foi casada há 27 anos e teve dois filhos
As contas haviam sido bloqueadas na semana passada após a plataforma X, também ligada a Musk, se recusar a cumprir ordens da Corte.
Ministro Alexandre Padilha deu a declaração logo após a decisão da primeira turma do Supremo de confirmar suspensão da rede no Brasil
Ministro decidiu submeter determinação para análise colegiada; sessão virtual será nesta segunda-feira
O jogador que está preso no interior de SP tem data para o julgamento do seu pedido de habeas corpus, através de sessões virtuais
O Novo entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, questionando o prazo definido pelo Tribunal Superior Eleitoral para a contagem dos parlamentares de cada partido no Congresso.
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (data) mais um recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) relacionado ao título do campeonato brasileiro de 1987. Com a decisão, o Flamengo segue sendo heptacampeão brasileiro
Ministros, representantes do governo e chefes do Legislativo participaram de almoço institucional.
A PEC tem como objetivo restringir as decisões individuais no STF e em outros tribunais superiores que suspendam a eficácia de leis aprovadas pelo Congresso
O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF e deve se encerrar nesta sexta-feira
O STF formou maioria de votos para condenar Fátima de Tubarão por sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
O Botafogo foi denunciado no STJD e pode perder o mando de campo em até 10 jogos devido à ação de torcedores que "enforcaram" bonecos com os rostos de Leila Pereira e Ednaldo Rodrigues no jogo contra o Palmeiras.