Mesmo com decisão do STF, casal gay tem união estável cancelada em Goiás
Por unanimidade, STF vota legalidade da Marcha da Maconha
A disputa entre Estados para atrair empresas por meio da oferta de benefícios fiscais provoca a chamada “guerra fiscal”.
STF inicia análise de recurso sobre IR incidente nos rendimentos pagos acumuladamente
STF dá ganho de causa aos servidores do DER/PI
STF dá ganho de causa aos servidores do DER-PI
STF começa a julgar hoje união homoafetiva
Deputado chama ministro do STF de "moreno escuro" em reunião
STF derruba validade da Ficha Limpa
Pedido de Doutora Liége para ficar com vaga dada a Nazareno Fonteles é a que vai decidir com quem ficam as vagas dos suplentes no STF
Ex-presidente Lula fez sondagens entre ministros do STF antes de anunciar, no último dia de mandato, que ex-ativista ficaria no Brasil
O TSE barrou sua candidatura por considerá-lo "ficha-suja"
Valor deve alcançar cerca de 1 milhão de pessoas aposentadas pelo RGPS.
Correia Lima já retornou a Parnaíba, onde permanece preso e aguarda sua liberação
Expira prazo de Manim Rego para recorrer ao STF
STF confirma decisão que obriga gratuidade de transporte interestadual para idosos
A família brasileira do garoto o entregou logo cedo ao pai, após determinação da Justiça, e eles embarcaram por volta das 11h40
O ministro Eros Grau foi designado para decidir sobre o pedido de liminar
Palocci é acusado de envolvimento na operação de quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa
Jayme assumiu a culpa pelo doping, mas disse que foi orientado pelo fisiologista Pedro Balikian
Justiça do Piauí envia inquérito da Barragem de Algodões I para STJ processa ou não Wellington Dias
Vestindo roupas escuras, munidos de apitos, panelas e cartazes, eles reclamavam da decisão
São quatro os órgãos com concursos públicos abertos atualmente para o cargo
Maioridade civil e penal não extingue medida socioeducativa
STF julga regra que substitui cassados e realiza nova eleição