A declaração foi feita durante a abertura da 18ª Jornada Lei Maria da Penha, realizada no bairro Sol Nascente, em Brasília
O presidente da Corte ressaltou outras decisões polêmicas, como a autorização de aborto legal e a equiparação da homofobia ao crime de racismo
O STF realiza uma audiência de conciliação para esmiunçar debate em torno das denúncias de permanência do “orçamento secreto” no manejo de emendas parlamentares
Os documentos são parte da investigação sobre um suposto esquema ilegal de espionagem liderado por Ramagem durante sua gestão na Abin
O tribunal sofreu incidente global, com interrupção de serviços externos, mas sem danos a processos ou arquivos.
Moraes sugeriu pena de 17 anos de prisão. Ainda não há maioria a respeito do tamanho da pena
Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.
Ontem, tribunal havia definido que o porte de maconha para uso pessoal não configura crime.
O julgamento foi interrompido após o voto de Toffoli e será retomado na próxima terça-feira, com os votos pendentes de Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Executor do crime, Ronnie Lessa afirmou em delação que agiu a mando dos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão. Ele também citou a participação do delegado Rivaldo Barbosa.
Além dos 3, outros 2 também são acusados de participação no crime: Ronald Paulo de Alves Paula, major da PM, e Robson Calixto Fonseca
Os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa foram denunciados pela PGR pelo crime, cometido em 2018.
Até o momento o Supremo já sentenciou 216 pessoas pela participação nos atos antidemocráticos do dia 08 de janeiro, as penas variam de 3 a 17 anos de prisão.
O recurso de Collor é do tipo embargos de declaração, que em tese não deve reverter a condenação
Denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em razão de uma fala de Moro contra o ministro Gilmar Mendes.
A derrota já era esperada pelo governo, que desde o início da sessão percebia o clima de euforia na oposição e as indicações desfavoráveis das lideranças
O presidente do STF coloca Elon Musk como elo de um movimento internacional destrutivo de extrema direita
Para Moraes, Naime não representa mais risco à apuração do caso, já que passou recentemente para a reserva da PMDF e não tem mais influência em assuntos da corporação.
Para o advogado Carlos Márcio, a decisão representa mais segurança jurídica para todas as relações sindicais
O dono da SAF do Botafogo terá cinco dias para apresentar documentos de manipulação de resultados ao STJD
No caso do Piauí, a antecipação da eleição definiu como presidente para o biênio 2025/2026 o deputado estadual Severo Eulálio (MDB)
A Associação Nacional de Árbitros de Futebol (ANAF) informa que entrará com pedido de banimento do autor da suposta interferência
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
Na primeira instância, Textor recebeu uma punição de 35 dias de afastamento e uma multa de R$ 25 mil, mas o clube conseguiu um efeito suspensivo.
Outro tema em pauta é a contestação apresentada pela PGR contra trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)