Pertence foi nomeado ministro do Supremo em 4 de maio de 1989, pelo ex-presidente José Sarney
As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados
Augusto Aras alega que a legislação federal proíbe a exigência de aptidão total para o desempenho de atividades profissionais.
A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada no Supremo pelo PDT
Diante dessa situação, os aliados de Bolsonaro não acreditam que haverá uma reversão da perda dos seus direitos políticos.
O cálculo foi levado ao Supremo pela Confederação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais que alegava que a nova regra prejudicava os dependentes.
O advogado de 47 anos defendeu Lula na Lava Jato e é especializado em direito civil e processual.
O advogado passará por duas votações para que seu nome seja ratificado ao cargo ministerial
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750
De acordo com a decisão de Dias Toffoli, provas derivadas dos sistemas utilizados pelo chamado “Setor de Operações Estruturadas” da Odebrecht já foram consideradas nulas pelo STF
A denúncia estava arquivada devido ao foro privilegiado que protegia o ex-presidente enquanto governava
Presidente da CCJ do Senado, Alcolumbre disse que relator da indicação será o vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Com as denúncias recebidas pelo Supremo, haverá a instauração das ações penais.
O pedido decorre de um discurso proferido pelo deputado, no qual ele afirmou que "deveria estar preso" por ter ajudado a financiar manifestantes golpistas.
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao Distrito Federal até o ano de 2026
Cristiano Zanin será indicado por Lula para ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano
O valor mais expressivo do investimento, segundo a empresa, foi destinado à Meta, controladora do Facebook, totalizando R$ 639,2 mil.
Ex-senador Fernando Collor é condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
Por 3 votos a 2, Segunda Turma entendeu que Justiça Federal do Paraná não era competente para analisar caso sobre propina em contratos de navios-sonda.
Com essa decisão, o número de ações penais abertas contra indivíduos relacionados ao incidente chega a 1.176
Supremo admite contratos distintos da relação de emprego regida pela CLT.
João Antunes está no inquérito que investiga os executores materiais dos crimes (INQ 4922), relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.