Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), são esperados cerca de 650 pessoas de cerca de 20 povos indígenas
O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
A Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que os atos golpistas foram planejados com antecedência
Nessa data, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Entre os dados que constam dos extratos enviados pelo ex-presidente estão as vendas de automóvel e jet-ski
Presidente da Associação se manifestou em nome da comunidade, para que a instituição não prejudique devido aos atos ocorridos
Além disso, a Corte exigia que as esferas governamentais criem medidas de assistência para esse grupo invisibilizado
A discussão se arrasta há nove sessões e o indicativo é que o julgamento deve prosseguir na próxima quarta-feira (23).
A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9)
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) apresentou o caso ao Supremo Tribunal Federal.
A bolsonarista sacou sua arma de fogo, atravessou a rua e entrou em um bar para perseguir um homem negro em São Paulo
Ministro sugeriu que ação seja incluída na pauta a partir do dia 16 de agosto; decisão sobre data caberá à presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
O motivo do pedido foi um vídeo publicado pelo deputado do PL, no qual ele fez críticas ao chefe do Executivo
Julgamento abre pauta da sessão que marca reinício dos trabalhos do Poder Judiciário
. Os principais alvos dessas críticas foram Alexandre de Moraes, que foi criticado em 13 ocasiões, e Roberto Barroso, que recebeu 11 críticas por parte do ex-presidente
Decisão do ministro Alexandre de Morais suspense entendimento do TRT3 que reconhecia a plataforma como empresa de transporte
Este programa pioneiro terá a duração de um mês, durante o qual mais de 100 mil processos criminais serão minuciosamente revisados
A prisão de Diego Ventura é mais um desdobramento da 'Operação Lesa Pátria', que teve início em 20 de janeiro
Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta pelo partido Novo
A unanimidade na votação foi formada a partir do voto do relator, ministro Gilmar Mendes
Somente concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social.
Para eles, Tarcísio foi excessivamente gentil com os ministros da Suprema Corte e adotou uma postura "nada bolsonarista" em seu discurso
No mesmo julgamento, o STF considerou constitucional a exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais