A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9)
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) apresentou o caso ao Supremo Tribunal Federal.
A bolsonarista sacou sua arma de fogo, atravessou a rua e entrou em um bar para perseguir um homem negro em São Paulo
Ministro sugeriu que ação seja incluída na pauta a partir do dia 16 de agosto; decisão sobre data caberá à presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
O motivo do pedido foi um vídeo publicado pelo deputado do PL, no qual ele fez críticas ao chefe do Executivo
Julgamento abre pauta da sessão que marca reinício dos trabalhos do Poder Judiciário
. Os principais alvos dessas críticas foram Alexandre de Moraes, que foi criticado em 13 ocasiões, e Roberto Barroso, que recebeu 11 críticas por parte do ex-presidente
Decisão do ministro Alexandre de Morais suspense entendimento do TRT3 que reconhecia a plataforma como empresa de transporte
Este programa pioneiro terá a duração de um mês, durante o qual mais de 100 mil processos criminais serão minuciosamente revisados
A prisão de Diego Ventura é mais um desdobramento da 'Operação Lesa Pátria', que teve início em 20 de janeiro
Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta pelo partido Novo
A unanimidade na votação foi formada a partir do voto do relator, ministro Gilmar Mendes
Somente concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social.
Para eles, Tarcísio foi excessivamente gentil com os ministros da Suprema Corte e adotou uma postura "nada bolsonarista" em seu discurso
No mesmo julgamento, o STF considerou constitucional a exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais
Pertence foi nomeado ministro do Supremo em 4 de maio de 1989, pelo ex-presidente José Sarney
As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados
Augusto Aras alega que a legislação federal proíbe a exigência de aptidão total para o desempenho de atividades profissionais.
A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada no Supremo pelo PDT
Diante dessa situação, os aliados de Bolsonaro não acreditam que haverá uma reversão da perda dos seus direitos políticos.
O cálculo foi levado ao Supremo pela Confederação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais que alegava que a nova regra prejudicava os dependentes.
O advogado de 47 anos defendeu Lula na Lava Jato e é especializado em direito civil e processual.
O advogado passará por duas votações para que seu nome seja ratificado ao cargo ministerial
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750