Operação Lesa Pátria cumpre, em todo o país, 46 mandados de busca e 32 de prisão contra acusados de participação em atos golpistas de 8 de janeiro. Débora Santos foi detida em Paulínia
Nunes Marques estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, se recuperando de uma cirurgia intestinal realizada no último dia 16 de fevereiro.
Há 10 anos, ministra do STF, Carmem Lúcia, tomou decisão liminar de suspender efeitos da lei que determina a divisão dos valores entre todos os entes da federação
A defesa de Esdras diz que o empresário está nos Estados Unidos. Considerado foragido, ele teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022
O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.
O ministro determinou ainda que o governo de Lula atue para garantir a retirada de garimpos ilegais em sete terras indígenas
De acordo com o gabinete do ministro, a expectativa é que todos os casos sejam analisados até sexta-feira.
Coordenador do Grupo Estratégico enviou ao relator do caso no Supremo representação assinada por membros do MPF sobre o tema
Governador afirmou que respeita decisão do Supremo e que aguarda fim das apurações para que 'verdade seja restabelecida'.
Em suas redes sociais, o governador do Piauí ressaltou a importância de todos garantir a integridade das instituições e a segurança da população nos estados.
O subsídio dos magistrados da Corte está no teto constitucional, de R$ 39,3 mil, mas passará para R$ 46,4 mil
"O Brasil viveu neste domingo - 8 de janeiro de 2023 - uma página triste e lamentável de sua história, fruto do inconformismo", diz nota do STF
Além dele, Messias também solicita ao STF a responsabilização de outras pessoas envolvidas nos atos.
Apoiadores de Bolsonaro invadiram o Congresso, o STF e o Palácio do Planalto
O pedido será enviado ao diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues
Para a maioria do Plenário, a matéria é da competência tanto dos estados quanto da União.
A equipe de Lula se movimenta para reforçar a segurança no dia da posse, especialmente após a prisão de um bolsonarista, autuado por terrorismo.
Acompanharam Toffoli a ministra Cármen Lúcia e os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Luiz Fux e Roberto Barroso
Brasil enfrenta a Sérvia nesta quinta-feira, às 16h, no Estádio Lusail, palco da final
Relator do caso, o ministro Alexandre de Mores votou contra esse tipo de prisão. Ele foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia
Vídeo que circula no WhatsApp atribui erroneamente o custeio da viagem ao STF, quando na verdade não houve custo algum para os cofres públicos
O Ministério da Saúde orientou a população a voltar a usar máscaras devido ao aumento dos casos de Covid e surgimento de nova variante
Para o procurador-geral, modalidade de empréstimo fere a dignidade humana, na medida em que leva ao superendividamento de pessoas vulneráveis socialmente
Ricardo Lewandowski será o primeiro a sair do STF e abrir vaga para nova indicação do presidente eleito Lula