O meia Celsinho, da equipe paranaense, disse ao quarto árbitro ter sido alvo de falas racistas de uma pessoa do staff quadricolor em um dos camarotes do Estádio Augusto Bauer.
Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.
Serviço prestado pelo município às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas.
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
Bolsonaro será ouvido no inquérito aberto a partir de denúncias feitas pelo ex-ministro Sergio Moro em 2019.
Em votação encerrada, o colegiado julgou procedentes duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Segundo o ministro, Ricardo Lewandowski, devem ser observadas as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), fabricantes e autoridades médicas.
A decisão foi tomada por Maurício Neves Fonseca, relator e auditor do Pleno do STJD.
Único ministro indicado pelo presidente, ele pediu vista e não há previsão de quando a Corte vai retomar análise do tema
A divulgação do documento aconteceu na noite desta terça-feira (14).
Otavio Noronha diz não haverá sessão extraordinária para avaliar o pedido e que “a princípio” decisão será tomada no julgamento marcado para o dia 23
Veículos clandestinos, em péssimas condições, estão proibidos de circular no Piauí
A fala de Fux ocorre no dia seguinte ao discurso do presidente Jair Bolsonaro que, na terça (7), durante manifestação do 7 de Setembro
O presidente participou do ato, com discurso também abertamente golpista, em que ameaça o presidente do STF, Luiz Fux
O tema começou a ser julgado em sessão virtual na quinta-feira (2) e se encerrou ontem (3) às 23h59.
Quatro ministros já seguiram entendimento do relator, Dias Toffoli, de que MEC deve derrubar regra que impede gratuidade a quem faltou em 2020
A sabatina de Augusto Aras, na CCJ do Senado, faz parte dos trâmites para a recondução dele a mais dois anos à frente da PGR
O pedido de impeachment de Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes foi protocolado no Senado nesta sexta-feira (20)
A decisão atende a um pedido feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última segunda-feira (9).
Ministros querem apuração de eventual crime na divulgação de informações sigilosas contidas no inquérito que investiga o ataque hacker sofrido pela Corte em 2018. Presidente é um dos alvos
O não pagamento do débito acarretará no seu envio para a Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI)
Transporte alternativo regular continua a rodar normalmente pelo Estado
A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
Presidente Jair Bolsonaro antecipou que irá indicar André Mendonça para a vaga na corte.