A manifestação foi enviada ao ministro Gilmar Mendes, decano da Corte e relator dos pedidos de investigação contra Zambelli.
Supremo diz que, ao determinar início da transição, Bolsonaro reconhece o resultado final das eleições.
Magistrados haviam sido convidados para ir ao Alvorada, mas vazamento da informação acabou resultando no cancelamento do encontro.
Paulo Dantas foi afastado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no último dia 11, a pedido da Polícia Federal
Relatório médico aponta que fetos não teriam potencial de vida fora do útero.
Ministro afirmou que a PF ainda está analisando material colhido em buscas e quebras de sigilo
O julgamento, porém, só será encerrado na sexta-feira (16), e os ministros podem modificar os seus votos ou interromper a votação.
Ministra toma posse nesta segunda-feira e deve evitar julgamentos delicados como o indulto a Daniel Silveira e ação sobre Orçamento secreto na pauta
Ministro vai proferir a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”, às 10h, no auditório
O caso ainda será julgado pelo STJD, mas o Santos pode ser punido em até R$ 100 mil em multa. Podendo ocorrer perda de mando de campo de um a 10 jogos.
Pedido cita conversa telefônica do ex-ministro da Educação que, segundo o MP, mostra que ele pode ter sido avisado de operação com antecedência. Justiça enviou o caso para o Supremo.
O pedido dos estados foi apresentado após uma série de ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no STF
O magistrado avisou ao presidente do Supremo, Luiz Fux, que contraiu a doença e não poderá participar da votação em plenário
A deputada reiterou que milhares de pessoas serão prejudicadas, inclusive uma parcela das que estão em tratamento contra o câncer, e portadores de doenças raras.
O colegiado da Segunda Turma é composto pelos ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e André Mendonça.
São válidos as convenções e os acordos coletivos de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas, mesmo sem compensação
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país
O escolhido ocupará a cadeira deixada por Carlos Velloso Filho, que deixou o cargo por questões de saúde.
Deputado disse ao oficial de Justiça que não não vai mais usar tornozeleira já que recebeu o perdão de pena do presidente Jair Bolsonaro'
A decisão ocorre logo após a PGR (Procuradoria-Geral da República) defender a continuidade do monitoramento eletrônico do parlamentar
Por causa de ataques aos membros do Supremo, o parlamentar foi condenado pela mesma corte por 10 votos a 1
No mês passado, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, entrou com um pedido de medida cautelar no STF contra medidas de suspensão de aplicativos
Dos 11 ministros, apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram contrários às medidas
Empresário é acusado de maus-tratos de ao menos mil búfalas em Brotas, interior de SP, e está preso preventivamente desde janeiro.
A PGR também pretende apurar a suspeita de achaque ao prefeito Gilberto Braga (PSDB), do município maranhense de Luis Domingues