Partido do presidente quer anular legislação que pune corrupção nos clubes
Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso
O valor visa garantir o pagamento de multa em caso de condenação na ação penal em que Aécio foi denunciado
Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.
O STF já julgou como inconstitucional a pensão vitalícia e vem anulando, desde 2015
O ministro Fachin afirmou, em 2017, que pelo menos três repasses foram feitos pelo doleiro e delator Alberto Youssef.
A denúncia mais recente contra Temer foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no dia 19 de dezembro
Segundo o inquérito, o então candidato ao Senado utilizou notas fiscais frias para a prestação de contas
A decisão liminar (caráter provisório) foi tomada pelo ministro Luiz Fux
Quase 4 anos após ser interrompido, julgamento será retomado.
Governador busca solução negociada para pagamento de valores.
Demitidos na União é maior número em 15 anos, aponta CGU
STF proíbe limitação à entrada de motoristas por aplicativos
Governadores querem R$ 14 bilhões da União aos Estados e Municípios
Presidente sancionou nesta segunda (26) reajuste para o Supremo.
Atual assessor de Toffoli assumirá Ministério da Defesa
O STF começou a julgar na quarta-feira a suspensão do indulto
A proposta segue agora para a sanção de Michel Temer
Ele é alvo por suposta prática de crime contra a ordem tributária
Senado decidiu nesta terça-feira (6) incluir na pauta de votação
\"um candidato me inspira medo\" disse o ex-ministro
Ele foi absolvido da acusação de “incitação à violência”
O comandante foi denunciado no artigo 243-D do CBJD
Celso de Mello classifica afirmação como 'inconsequente e golpista'