TUDO SOBRE "Stfd"

Evaldo, Teresa e Neiva querem retirada de ação do Governo no STF

Themístocles sobre decisão do STF: “Espero que nunca precise”

STF libera uso de aplicativos de transporte no Brasil

Supremo decidiu declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas

STF nega pedido de habeas corpus feito por advogados a Lula

A ação de Habeas Corpus foi feita por dois advogados que não integram a defesa constituída pelo ex-presidente.

STF suspende norma que permite grávidas em atividade insalubre

Alexandre de Moraes suspendeu dispositivo da reforma trabalhista que prevê afastamento se grávida ou lactante 'apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher'.

Daniel Oliveira protocola no STF pedido de habeas corpus de Lula

Raquel Dodge pede que o STF condene Collor a mais de 22 anos de prisão

Também solicita a aplicação de multa de 1400 salários mínimos, em valor igual ao da época em que os supostos crimes foram cometidos

STF autoriza que ex-presidente Lula seja entrevistado

Determinação é válida para todos os veículos de comunicação que pediram para conversar com o petista na prisão Lula

STF autoriza cartórios a emitir RG e documento de carro

Os ministros entenderam que a ampliação pode facilitar a prestação de serviços a comunidades no interior do país

PSL vai ao STF para defender menos transparência no futebol

Partido do presidente quer anular legislação que pune corrupção nos clubes

STF libera morte de animais em cultos religiosos; entenda

Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

STF: Casos de caixa 2 devem ser enviados para Justiça Eleitoral

O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso

STF decide bloquear R$ 1,6 milhão em bens de Aécio Neves e sua irmã

O valor visa garantir o pagamento de multa em caso de condenação na ação penal em que Aécio foi denunciado

STF retoma nesta quarta julgamento sobre a criminalização da homofobia

Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.

Beto Richa pedem aposentadoria de R$ 30 mil, na contramão do STF

O STF já julgou como inconstitucional a pensão vitalícia e vem anulando, desde 2015

Collor tenta adiar, mas Fachin mantém audiência no STF para hoje

O ministro Fachin afirmou, em 2017, que pelo menos três repasses foram feitos pelo doleiro e delator Alberto Youssef.

STF manda 4 inquéritos contra Michel Temer para a primeira instância

A denúncia mais recente contra Temer foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no dia 19 de dezembro

Novo presidente do Senado é alvo de dois inquéritos no STF, diz CBN

Segundo o inquérito, o então candidato ao Senado utilizou notas fiscais frias para a prestação de contas

STF suspende investigação sobre Queiroz a pedido de Flávio Bolsonaro

A decisão liminar (caráter provisório) foi tomada pelo ministro Luiz Fux

Descriminalização da maconha volta à pauta no STF

Quase 4 anos após ser interrompido, julgamento será retomado.

W. Dias vai ao STF buscar solução para impasse sobre a Cepisa

Governador busca solução negociada para pagamento de valores.

Eduardo Bolsonaro tem 15 dias para defesa no STF

Demitidos na União é maior número em 15 anos, aponta CGU

Proposta de Teresina faz STF proibir limitação ao Uber

STF proíbe limitação à entrada de motoristas por aplicativos

No STF, governadores buscam acordo sobre retenção do FPE

Governadores querem R$ 14 bilhões da União aos Estados e Municípios

‘População toda vai pagar', diz Bolsonaro sobre reajuste no STF

Presidente sancionou nesta segunda (26) reajuste para o Supremo.