STF mantém as 10 vagas para deputado federal e 30 para estadual no Piauí
Magistrado tem 59 anos e decidiu se aposentar precocemente
Maioria do Supremo decidiu que existe jurispudencia há mais de 15 anos e derrotou a tese por 9 votos a 1
Margarete C. diz que teses do PI venceram no STF por voto irônico de Gilmar M
De acordo com o novo relator do caso, ministro Luis Roberto Barroso, a urgência em votar os recursos se justifica porque "quem está preso, tem pressa"
"Derrubada pelo STF da redução das bancadas foi uma grande vitória", diz Margarete
Cai decisão do TSE de reduzir bancadas no STF e Piauí mantém sua bancada
STF vota redução da bancada de deputados do Piauí no dia 11
STF julga em junho ações sobre tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara
Uma das Propostas de Emenda cria a obrigatoriedade de formação de uma lista com seis nomes indicados pelos ministros do próprio STF
Pela lei brasileira, Barbosa só precisaria deixar o STF aos 70 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória para juízes
STF julga hoje ação contra lei dos royalties; Piauí poderá receber R$ 400 milhões por ano
Juiz informa ao STF sobre supostos depósitos de doleiro para Collor
Foi uma derrota do ministro Antonio Dias Toffoli, que assumiu o comando do TSE na semana passada.
Mantida 11 prisões da operação Lava Jato após revisão do Ministro
STF vai julgar liminar que impede distribuição dos royalties do pré-sal no dia 2
Teori Zavascki acatou reclamação do advogado do ex-diretor da Petrobras
Operação Lava Jato: presos serão soltos e ação vai para STF
Prefeitos pressionam Governo e STF por mais recursos
Marcelo Castro quer mobilização para que STF anule liminar do pré-sal
Em 1998 e em 2004, as emendas 20/1998 e 41/2003 aumentaram o valor máximo dos benefícios pagos pelo INSS.
Na visão do procurador, ao deixar o campo, a Portuguesa causou prejuízos ao Joinville, aos critérios esportivos de disputa da Série B
A ordem partiu do presidente Ilídio Lico, que afirmou ter sido intimado por um oficial de Justiça a cumprir a decisão sob risco até mesmo de ser preso
As acusações referem-se ao período em que Collor foi presidente da República, entre 1991 e 1992, ano do impeachment
Caso renunciasse, teria ainda de se filiar amanhã a um partido político a fim de se habilitar ao pleito.