STF vota redução da bancada de deputados do Piauí no dia 11
STF julga em junho ações sobre tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara
Uma das Propostas de Emenda cria a obrigatoriedade de formação de uma lista com seis nomes indicados pelos ministros do próprio STF
Pela lei brasileira, Barbosa só precisaria deixar o STF aos 70 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória para juízes
STF julga hoje ação contra lei dos royalties; Piauí poderá receber R$ 400 milhões por ano
Juiz informa ao STF sobre supostos depósitos de doleiro para Collor
Foi uma derrota do ministro Antonio Dias Toffoli, que assumiu o comando do TSE na semana passada.
Mantida 11 prisões da operação Lava Jato após revisão do Ministro
STF vai julgar liminar que impede distribuição dos royalties do pré-sal no dia 2
Teori Zavascki acatou reclamação do advogado do ex-diretor da Petrobras
Operação Lava Jato: presos serão soltos e ação vai para STF
Prefeitos pressionam Governo e STF por mais recursos
Marcelo Castro quer mobilização para que STF anule liminar do pré-sal
Em 1998 e em 2004, as emendas 20/1998 e 41/2003 aumentaram o valor máximo dos benefícios pagos pelo INSS.
Na visão do procurador, ao deixar o campo, a Portuguesa causou prejuízos ao Joinville, aos critérios esportivos de disputa da Série B
A ordem partiu do presidente Ilídio Lico, que afirmou ter sido intimado por um oficial de Justiça a cumprir a decisão sob risco até mesmo de ser preso
As acusações referem-se ao período em que Collor foi presidente da República, entre 1991 e 1992, ano do impeachment
Caso renunciasse, teria ainda de se filiar amanhã a um partido político a fim de se habilitar ao pleito.
Condenado pelo STF, Asdrúbal Bentes renuncia ao mandato na Câmara
Na sessão da próxima quinta-feira, os ministros vão avaliar se é conveniente encaminhar agora para a Justiça de Minas o processo.
Barroso quer que o governo, o Congresso Nacional e o Ministério Público se manifestem antes de levar o caso ao plenário
A defesa dos réus tenta reverter a condenação pelo crime de lavagem de dinheiro.
A decisão, em caráter liminar, impede que Estados que abrigam lojas de comércio eletrônico,
Os policiais estão numa picape Pajero, um veículo descaracterizado.
Idoso foi preso em flagrante pela Polícia Legislativa