STF mantém decisão que anulou contrato de coleta lixo em Teresina
Wellington afirma que governo vai ao STF para não perder controle do orçamento
Na manifestação, a OAB pede sua participação na Ação Direta de Inconstitucionalidade
A alteração no âmbito federal também teve efeito na composição dos legislativos locais
Polícia Federal continua nesta sexta-feira (28) a procura pelo deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que teve prisão decretada pelo STF
Presidente também tem reuniões marcadas com representantes de movimentos urbanos
STF libera projeto sobre novos partidos
Pastor Everaldo Pereira entra com ação no STF contra casamento gay
Ele precisava do voto da maioria simples dos 81 senadores para ter seu nome aprovado.
Sob o título "o erro do STF", a legenda do vídeo afirma que o STF informou a morte de uma pessoa em duas diferentes datas.
Luís Roberto Barroso é um choque de modernidade no STF, diz Edvaldo Moura
A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal
Maioria dos condenados que apresentou recursos pede a redução de pena.
Ex-ministro da Casa Civil foi condenado a dez anos e dez meses de prisão
Décio Lima (PT-SC) prestou informações nesta terça-feira ao Supremo
Presidente da Câmara responde ao STF sobre proposta de Nazareno
O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) acusou ministros da corte de atropelar o Legislativo
Publicação no "Diário de Justiça" abre prazo para recurso dos condenados. Réus terão dez dias, a partir de terça-feira, para questionar penas.
Acórdão do julgamento diz que Câmara deve determinar perda de mandatos
STF declara inconstitucional critério para concessão de benefício assistencial a idoso
STF aprova fim do sigilo da identidade dos investigados criminalmente
STF aprovou o fim do sigilo da identidade das pessoas que respondem a inquérito criminal no tribunal
Alepi vai recorrer ao STF contra redução de 6 deputados estaduais e 2 federais
O presMinistro Joaquim Barbosa, questionou a criação de quatro novos tribunais
Eduardo Braga teria cometido fraude quando era governador, diz PGR. Defesa acha "bom" que caso seja apurado para que não haja uso político