Empresa alega que decisão fere o direito à privacidade dos usuários.
Posse do ministro à frente da Corte Eleitoral ganhou, nos últimos dias, caráter de reafirmação da democracia e defesa do sistema eleitoral
Entre os bens não declarados, estão um imóvel na Barra da Tijuca e uma Ferrari que usa para se deslocar pelo Rio de Janeiro
A análise das propostas ocorreu no plenário virtual da Corte, quando os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico
Dallagnol foi condenado pelo excesso de informação ao divulgar, por meio de 'PowerPoint' a denúncia que levaria à condenação de Lula
Ele recuperou seus direitos políticos e, neste momento, pode ser novamente candidato
Decisão do STJ negou recurso da PGFN, que pedia nova interpretação, para que juízes pudessem estabelecer citação e determinar bloqueio de bens simultaneamente
Ministros retomam sessões plenárias e relatoria de novos processos – incluindo pedidos para investigar Bolsonaro e vice-PGR. Rosa Weber deve assumir presidência da Corte em setembro.
No dia 25 de agosto serão empossados a ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente e o ministro Og Fernandes como vice-presidente do STJ.
Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.
O crime ocorreu no dia 29 de setembro de 2019, onde o casal e a amiga estavam em um casamento em um buffet na Avenida Homero Castelo Branco.
A matéria injeta R$ 41,25 bilhões para criação de benefícios às vésperas da eleição, e somente neste ano
Consta que a Justiça não levou a intimação ao conhecimento do devedor e assim foi anulada.
Deputada se reuniu na noite desta quarta-feira com o presidente da Câmara e dezenas de dependentes dos planos para tratamentos de saúde
Na decisão, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, afirma que a suspensão representava "lesão à ordem pública"
Segundo colegiado, a expressão "circulação de mercadorias" deve ser compreendida como circulação/transferência jurídica, a implicar a modificação da titularidade de seu domínio.
O magistrado avisou ao presidente do Supremo, Luiz Fux, que contraiu a doença e não poderá participar da votação em plenário
O requerimento foi de autoria da deputada federal Rejane Dias. Além do aumento, o presidente da agência falou sobre o rol taxativo.
Os processos discutiam a possibilidade de três pessoas com prescrição médica cultivarem a planta para extração de canabidiol
Lista contém 54 tipos de procedimentos cirúrgicos que vão desde tratamento de varizes a vasectomia.
Senadores da base do governo e da oposição se uniram contra a decisão do STJ; eles defendem que a lista da ANS seja exemplificativa, e não taxativa
O ex-governador defendeu que os Poderes e entidades se reúnam em prol de uma solução para o imbróglio, de modo que a sociedade não seja prejudicada.
A decisão é favorável às empresas que atuam no setor e altera um entendimento predominante há mais de duas décadas no Judiciário.
Sobre projeto que limita ICMS, senador diz que é necessário baixar os impostos mas sem inviabilizar estados e municípios.
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires