Tribunais têm até 31 de julho para informar sobre julgamentos de improbidade
Petição eletrônica passará a ser obrigatória no STJ
As famílias das vítimas pedem justiça e especialistas analisam casos. Confira na matéria!
STJ mantém suspensas as operações da Telexfree
Ex-deputado condenado a 103 anos por homicídio continuará em prisão provisória
Pela primeira vez, STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano
Ex-vereador presidente da Câmara é absorvido de processo no STJ
Objetivo é produzir relatório com soluções para violência na América Latina
A decisão foi publicada na noite desta sexta-feira
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves voltou atrás e concedeu liminar que suspende a exigibilidade de dívida de R$ 7bi.
Entre assuntos estão prazo entre edital e prova e valor da taxa de inscrição
Supremo nega pedido de liberdade e o ex-goleiro Bruno segue preso
Conselho divulgou previsão para negar intenção de superar limite de gasto
STJ decide que vara de família é que deve fazer separação de gays
Ecad pode cobrar por direito autoral de música em festa de casamento
Globo terá de pagar R$ 50 mil por violar direito ao esquecimento
Boa notícia: a Monsanto perde no STJ luta contra produtores de soja
Eles foram libertados na última semana.
O STF decidiu ainda que o aposentado não vai precisar devolver o dinheiro que já havia recebido do INSS
Sergio Medeiros era secretário na época da concessão do alvará. Oitivas começam pela manhã na Câmara de Vereadores de Santa Maria.
Quatro acusados por incêndio foram liberados por decisão da Justiça
otação será no AC, AP, AM, MT, MS, PA, RO, RR e unidades de fronteira. Concurso, que ficou suspenso, agora reserva vagas para deficientes.
A prisão ocorreu na quinta-feira pela Polícia Federal
Concurso, que ficou suspenso, agora reserva vagas para deficientes
As bolsas têm o valor de R$ 800