STJ: Negar acesso da Defensoria Pública a processo em rito sumário é cerceamento de defesa
Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
Nos novos editais está prevista a reserva de 5% das vagas
Lotação será no AC, AP, AM, MT, MS, PA, RO, RR e unidades de fronteira
Em depoimento à Justiça, Xuxa contou que foi uma grande decepção para Sasha saber do passado da apresentadora
STJ nega liminar para que viúva de Jango receba pensão de R$ 32 mil
O TJRJ fixou o valor de R$ 1 milhão por danos materiais e R$ 100 mil por danos morais.
STJ: Princípio da insignificância livra réu de condenação por pesca ilegal
MPF questiona no STF lei do Piauí que permite venda de produtos em farmácias
Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ
Em Teresina, José Dirceu disse que STF não o poderia julgar
Ator processou a Editora Globo por “invasão de privacidade” em seu casamento.
A sentença é resultado da maioria dos votos dos juízes da Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Sergipe
Vara da infância não pode julgar crimes sexuais contra criança e adolescente
Vara da infância não pode julgar crimes sexuais
Justiça nega recurso de Pato e jogador terá que pagar pensão de 50 mil
Seis juízes estão ameaçados de morte e TJ entrega carro blindado
Tramitam na Justiça do Piauí 21 processos por lavagem de dinheiro e corrupção
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
Empresário e mais seis pessoas devem participar de audiência, em Goiânia. Marconi Perillo é investigado por suposta ligação com contraventor.
Mulher com doença renal crônica consegue assumir cargo público em vaga de deficiente
Portadora de doença renal crônica consegue cargo público em vaga de deficiente
O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu , contou ontem sua versão
Banco é responsável por pagamento de cheque adulterado
Segundo o presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, Marco Rey, o uso das lentes pode gerar desconforto