STF manda TJ decidir sobre suspensão da taxa Siraf
A decisão contrária à liberdade de Galvão foi tomada por unanimidade pela Quinta Turma do STJ.
Judiciário ainda se adapta à Lei de Acesso à Informação
A informação é da reportagem de Leandro Colon e publicada na edição deste domingo da Folha.
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"Não tenho dúvida de que seu recurso em habeas corpus será concedido pelo Supremo Tribunal Federal", disse o advogado.
No STJ, o resultado foi de três votos favoráveis e um contra.
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