A decisão foi obtida por meio de recurso interposto pela Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Contraventor está preso em penitenciária de segurança máxima no RN.
O hábito é mais comum entre os 25 e 44 anos. No total, foram entrevistadas 54.144 pessoas em 2011.
Novidades do mercado piauiense
O secretário Robert Rios, reconhece que o habeas corpus poderá ser conseguido
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
Projeto inclui outras formas de provar embriaguez ao volante.
STJ trafega na contramão da cidadania
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista
Lei Seca - Apenas bafômetro ou exame de sangue comprovam embriaguez, decide STJ
O STJ decidiu que somente o bafômetro e o exame de sangue podem atestar a embriaguez do motorista
O réu foi acusado de ter praticado estupro contra três meninas de 12 anos
A decisão que havia concedido a liberdade a Anísio foi dada na sexta-feira (9) pelo STJ
Anísio da Beija-Flor é preso novamente no Rio pela PFComentários
Suspensa devolução de parcelas por servidores do TRE
No dia 28, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o habeas corpus a Anísio.
Segundo a defesa, o tenente-coronel foi enviado a Campo Grande por um prazo inicial de seis meses
Justiça reconhece que “Miltinho” foi acusado falsamente por loja e manda indenizá-lo
Pedido de liminar com o mesmo objetivo já havia sido negado pelo Tribunal Regional Federal
Sai o edital do concurso público da Prefeitura Municipal de Cristino Castro
A principal exigência era que o acusado de matar a advogada Mércia Nakashima não fosse filmado por órgãos de imprensa. O acordo foi cumprido
Mizael saiu em um veículo da Polícia Militar da Corregedoria por volta das 20h30, sentado no banco de trás
Há oportunidades para quem tem o Ensino Médio ou Superior completo.