O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Princípio da busca da felicidade é usado pelo STJ para manter bebê com casal
Procuradoria enviou parecer no qual defende que ex-governador fique preso
Os procuradores dizem ainda que Arruda foi submetido a “tratamento médico intenso”
Paulo Octávio fica calado durante depoimento à PF.
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
É abusiva cobrança de preços diferentes para pagamento em dinheiro e com cartão de crédito
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou hoje (24) que o governador pode retomar a liberdade
A partir da comunicação feita pelo STJ à Polícia Federal, o órgão deverá montar um cronograma para ouvir os citados pela PGR na petição.
Para Gurgel, ex-governador será solto quando não for mais ameaça
O relator do recurso, ministro Nílson Naves, afirmou que, no Brasil, não são admitidas penas cruéis.
José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido), perderá o direito a foro privilegiado tão logo seja formalizada a cassação do seu mandato
Google é multada por veicular duas comunidades do Orkut judicialmente vetadas
STJ informa condenação, mas não o nome de magistrado aposentado
A decisão de não recorrer da decretação de perda do mandato por infidelidade partidária trouxe consequências favoráveis ao governador preso
Procurador-geral da República quer Arruda preso até fim das investigações
Para Marcus Vinicius, as novas Varas irão impulsionar o desenvolvimento do Estado
Defesa queria que ele ficasse em hospital durante prisão preventiva.
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
xame realizado nesta quinta revelou obstrução em artéria de Arruda.
Arruda chegou por volta das 7 horas no hospital acompanhado de agentes da Polícia Federal
confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
A defesa quer que Arruda se recupere em casa do cateterismo ao qual deve ser submetido amanhã (18)
TRE determina perda de mandato de Arruda por infidelidade.
A decisão foi tomada hoje (16) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), baseada no caso de um consumidor de 62 anos de idade