Servidores não atendem ao STJ e mantém cartórios fechados
STJ rejeita indenização a ex-fumantes que reclamavam de doenças causadas pelo cigarro
Para ministros, não há prova de envolvimento de José Guimarães (PT-CE)
A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, entendeu que é ilegítima a responsabilização dos provedores pelos conteúdos de pesquisa.
STJ determina que pai do Piauí devolva filho à mãe em Brasília
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
STJ trafega na contramão da cidadania
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
Lei Seca - Apenas bafômetro ou exame de sangue comprovam embriaguez, decide STJ
O réu foi acusado de ter praticado estupro contra três meninas de 12 anos
No dia 28, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o habeas corpus a Anísio.
Atacante corintiano foi julgado por dar um pisão no rosto do jogador Daniel, do Avaí
STJ mantém decisão que afastou Herculano; ainda cabe recurso
STJ acaba com suspeitas contra os Sarney
STJ mantém condenação de ex-governador Jaime Lerner
Ronaldinho Gaúcho será indiciado por forçar o terceiro cartão amarelo
A defesa alegou bom comportamento no pedido para troca de regime
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Ministro do STJ libera promotora que teria simulado problemas mentais
Teresina : Kasbafy e Mike Soares montam um estúdio gravação : Orange Stúdio.
STJ garante posse a candidata que apresentou diploma de curso não reconhecido pelo MEC
STJ absolve Augusto Falcão por falta de provas
Studio João Ribeiro e nossoclick.net farão gravação exclusiva do show de Paulinho Paixão em Cocal de Telha-PI amanhã dia 27/01
A luta do estudante negro humilhado pelo Presidente do STJ
A ação era impetrada pelos filhos do primeiro casamento do fundador do Bradesco