Boa notícia: a Monsanto perde no STJ luta contra produtores de soja
As bolsas têm o valor de R$ 800
STJ: Negar acesso da Defensoria Pública a processo em rito sumário é cerceamento de defesa
STJ nega liminar para que viúva de Jango receba pensão de R$ 32 mil
STJ: Princípio da insignificância livra réu de condenação por pesca ilegal
STJ:Candidata gestante consegue adiar exames físicos em concurso público
STJ: Acordo extrajudicial tem força executiva própria e dispensa homologação
O pedido foi negado por unanimidade, com nove votos a zero.
Auditores negam pedido de impugnação da vitória colorada por 2 a 1 em julgamento de duas horas. Verdão continua sob sério risco de rebaixamento
Com os três gols marcados no último sábado, Neymar chegou a 12 na competição
STJ:Decisões monocráticas concessivas de habeas corpus não ferem princípio da colegialidade
STJ: Pena mais grave imposta por Lei Maria da Penha não se limita a agressões contra mulher
STJ APLICA LEI MARIA DA PENHA PARA CRIME DE AMEAÇA ENTRE IRMÃOS
STJ: Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada
STJ: Estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos mesmo sem morte ou lesão grave
STJ: Ajuste sem anuência de fiador extingue a garantia
les são acusados de desviar, há cerca de quatro anos, mais de R$ 1 milhão por mês de recursos públicos da prefeitura
Emerson foi punido por causa de confusão no jogo contra Atlético-MG
Indicação de Teori Zavascki será publicada no "Diário Oficial da União". Antes de assumir, novo ministro terá de ser sabatinado no Senado.
STJ ratifica liminar que garante a mãe brasileira a guarda de filhos noruegueses
A lei prevê que a internação só deve acontecer em três ocasiões
Luíz Menezes foi absolvido pelo STJ e está elegível, diz assessoria de Menezes
Tribunal revê decisão de março de inocentar homem que teve relações com três garotas de 12 anos porque as jovens seriam prostitutas
Decisão do STJ sobre estupro de menores foi inválida, decide tribunal
STJ adota medidas para conferir mais celeridade aos processos