Tribunal revê decisão de março de inocentar homem que teve relações com três garotas de 12 anos porque as jovens seriam prostitutas
Decisão do STJ sobre estupro de menores foi inválida, decide tribunal
STJ adota medidas para conferir mais celeridade aos processos
Servidores não atendem ao STJ e mantém cartórios fechados
STJ rejeita indenização a ex-fumantes que reclamavam de doenças causadas pelo cigarro
Para ministros, não há prova de envolvimento de José Guimarães (PT-CE)
A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, entendeu que é ilegítima a responsabilização dos provedores pelos conteúdos de pesquisa.
STJ determina que pai do Piauí devolva filho à mãe em Brasília
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
STJ trafega na contramão da cidadania
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
Lei Seca - Apenas bafômetro ou exame de sangue comprovam embriaguez, decide STJ
O réu foi acusado de ter praticado estupro contra três meninas de 12 anos
No dia 28, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o habeas corpus a Anísio.
Atacante corintiano foi julgado por dar um pisão no rosto do jogador Daniel, do Avaí
STJ mantém decisão que afastou Herculano; ainda cabe recurso
STJ acaba com suspeitas contra os Sarney
STJ mantém condenação de ex-governador Jaime Lerner
Ronaldinho Gaúcho será indiciado por forçar o terceiro cartão amarelo
A defesa alegou bom comportamento no pedido para troca de regime
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Ministro do STJ libera promotora que teria simulado problemas mentais
Teresina : Kasbafy e Mike Soares montam um estúdio gravação : Orange Stúdio.
STJ garante posse a candidata que apresentou diploma de curso não reconhecido pelo MEC
STJ absolve Augusto Falcão por falta de provas