O pedido foi negado por unanimidade, com nove votos a zero.
Auditores negam pedido de impugnação da vitória colorada por 2 a 1 em julgamento de duas horas. Verdão continua sob sério risco de rebaixamento
Com os três gols marcados no último sábado, Neymar chegou a 12 na competição
STJ:Decisões monocráticas concessivas de habeas corpus não ferem princípio da colegialidade
STJ: Pena mais grave imposta por Lei Maria da Penha não se limita a agressões contra mulher
STJ APLICA LEI MARIA DA PENHA PARA CRIME DE AMEAÇA ENTRE IRMÃOS
STJ: Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada
STJ: Estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos mesmo sem morte ou lesão grave
STJ: Ajuste sem anuência de fiador extingue a garantia
les são acusados de desviar, há cerca de quatro anos, mais de R$ 1 milhão por mês de recursos públicos da prefeitura
Emerson foi punido por causa de confusão no jogo contra Atlético-MG
Indicação de Teori Zavascki será publicada no "Diário Oficial da União". Antes de assumir, novo ministro terá de ser sabatinado no Senado.
STJ ratifica liminar que garante a mãe brasileira a guarda de filhos noruegueses
A lei prevê que a internação só deve acontecer em três ocasiões
Luíz Menezes foi absolvido pelo STJ e está elegível, diz assessoria de Menezes
Tribunal revê decisão de março de inocentar homem que teve relações com três garotas de 12 anos porque as jovens seriam prostitutas
Decisão do STJ sobre estupro de menores foi inválida, decide tribunal
STJ adota medidas para conferir mais celeridade aos processos
Servidores não atendem ao STJ e mantém cartórios fechados
STJ rejeita indenização a ex-fumantes que reclamavam de doenças causadas pelo cigarro
Para ministros, não há prova de envolvimento de José Guimarães (PT-CE)
A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, entendeu que é ilegítima a responsabilização dos provedores pelos conteúdos de pesquisa.
STJ determina que pai do Piauí devolva filho à mãe em Brasília
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
STJ trafega na contramão da cidadania