STJ: Negar acesso da Defensoria Pública a processo em rito sumário é cerceamento de defesa
Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
Nos novos editais está prevista a reserva de 5% das vagas
Lotação será no AC, AP, AM, MT, MS, PA, RO, RR e unidades de fronteira
Themístocles procura presidente do Senado para recuperar bancada
STJ nega liminar para que viúva de Jango receba pensão de R$ 32 mil
Senado pode derrubar redução de bancada
Senado vota projeto que reduz número de parlamentares
STJ: Princípio da insignificância livra réu de condenação por pesca ilegal
MPF questiona no STF lei do Piauí que permite venda de produtos em farmácias
Apesar da aprovação das contas, os processos seguem abertos porque o PT recorreu de multas aplicadas
Apesar da aprovação das contas, os processos seguem abertos
Ministro Barbosa : a imprensa brasileira é branca e de direita
Para especialista, a CLT “não cristalizou” ao longo de seus 70 anos
Eliana Calmon convida Flávio Dino para compor conselho editorial da Enfam
TST condena Eletrobras a pagar indenização de R$ 2 milhões a eletricista
MPT do Piauí estranha ação judicial semelhante proposta pelo MPF
Bloco de 12 pequenos partidos articula aliança para eleições 2014
Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ
Demitido por acessar sites pornográficos, trabalhador não receberá férias e 13º
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
TRT libera contratações para Hospital Universitário
Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso comparecer ao Cartório Eleitoral.
Ouvidor da SEPPIR defende adoção de cotas raciais no serviço público
Novo cronograma será divulgado até o dia 30 de abril