SEÇÕES
Home » Busca » superior-tribunal-federal

TUDO SOBRE "Superior tribunal federal"

Resultado de todos os artigos relacionados a Superior tribunal federal
Faça sua Busca
eleições 2026

Faltam 30 dias: Brasil tem mais de 158 milhões de eleitores aptos a votar

Os dados ajudam a retratar o perfil do eleitorado em diferentes recortes, como gênero, idade, escolaridade, biometria, nome social, eleitorado no exterior e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Presidente do TSE

Nunes Marques mantém propaganda de Lula que associa Flávio Bolsonaro ao Master

TSE afirma que associação de Flávio Bolsonaro ao Master é crítica política legítima e não envolve manipulação.

após presão de flávio

Vorcaro fez novo repasse de US$ 1,6 milhões para filme de Bolsonaro, diz revista

Pagamento ocorreu em setembro de 2025, após cobranças de Flávio Bolsonaro por parcelas atrasadas

11 a 18 de setembro

STF marca julgamento de recurso de Eduardo Bolsonaro para setembro

Defensoria alega que ministros trataram falas do réu como confissão, mas não reduziram a pena por isso

Proposta de governo

Renan Santos defende armas nucleares e promete dez novos presídios

Candidato do Missão também propõe nova reforma da Previdência, corte de R$ 1,1 trilhão e mudanças no Bolsa Família

Eleições 2026

Pesquisa Quaest: Roseana lidera Senado; 2ª vaga tem empate no Maranhão

Weverton Rocha, Lahesio Bonfim, André Fufuca e Eliziane Gama disputam a 2ª cadeira em empate técnico no Maranhão

processo eleitoral

CGU conclui inspeção dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais para as Eleições 2026

Representantes do órgão estiveram no TSE nos dias 20 e 21 de agosto para verificar os sistemas que serão utilizados no processo eleitoral

Ministro Édson Fachin

STF mantém suspensão do aumento da Taxa do Lixo em Teresina

STF mantém suspensa a Taxa do Lixo em Teresina. A decisão do Supremo Tribunal Federal não permite reexaminar a decisão do TJ-PI sobre o reajuste da taxa.

Alécio Rodrigues

Fábio Abreu é o primeiro do Republicanos em disputa por vaga na Câmara, diz Amostragem

Fábio Abreu é o nome mais bem posicionado do Republicanos na pesquisa espontânea do Instituto Amostragem para deputado federal no Piauí.

confiança nas urnas

Tarcísio contraria Flávio Bolsonaro e defende urnas eletrônicas: “Foram elas que me elegeram”

Governador de São Paulo também defendeu a candidatura de Flávio e criticou a política econômica do governo Lula

Eleições 2026

Pesquisa Amostragem: veja números para deputado federal no Piauí

Pesquisa espontânea aponta disputa pulverizada para deputado federal, com quase 66% de indecisos no Piauí

Eleições 2026

Marcelo 34,39%, Ciro 33,51% e Júlio 23,66% na pesquisa Amostragem

Marcelo Castro, Ciro Nogueira e Júlio César concentram a disputa pelas duas vagas do Senado no Piauí

Em Teresina e SRN

Aplicativo Pardal já registra 15 denúncias de propaganda irregular no Piauí

Segundo a plataforma, são 14 denúncias em Teresina e uma em São Raimundo Nonato

polícia vai apurar

PF abre inquérito para investigar fraude em filiação de Flávio Bolsonaro ao Partido Missão

Investigação foi determinada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques

comandará até 2028

Salomão toma posse como novo presidente do STJ nesta quarta-feira (19)

Ministro sucede Herman Benjamin e comandará o tribunal até 2028; Mauro Campbell Marques assume a vice-presidência

Imposto municipal

Supremo Tribunal Federal proíbe municípios de aumentar IPTU pelo tamanho do imóvel

Supremo fixou tese com repercussão geral; segundo a Corte, a Constituição permite progressividade do imposto com base no valor do imóvel, mas não na área construída.

DivulgaCandContas

Piauí registra 394 candidaturas para as Eleições 2026, segundo o TSE

Informações são públicas e estão disponíveis online através do sistema DivulgaCandContas

medidas cautelares

Justiça concede habeas corpus e Buzeira deixa prisão após 10 meses

Defesa afirma que decisão é resultado de dois pedidos de habeas corpus apresentados

Entenda a decisão

STF proíbe municípios de calcular IPTU pela área do imóvel; veja o que muda em Teresina

Decisão vale para todo o país e determina que o valor do imóvel seja usado como critério para aumentar a alíquota do imposto

Mau tempo

Flávio cancela agenda em Juiz de Fora, cidade onde Bolsonaro levou facada

Candidato à presidência participaria de uma motociata na cidade antes de partir para Belo Horizonte. A agenda foi cancelada por 'questões meteorológicas', segundo a campanha.

Eleições 2026

Termina nesta quinta-feira prazo para solicitar voto em trânsito nas eleições

Eleitor pode pedir a transferência temporária do local de votação pela internet ou presencialmente em um cartório eleitoral

CORRUPÇÃO E INELEGIBILIDADE

STF suspende condenação de ex-senador Romero Jucá por corrupção

Ministro Flávio Dino afirma que TRF-1 não tinha competência para julgar caso

POLÍTICA

Cármen Lúcia diz que liberdade de imprensa “não está em questão” no Brasil

Ministra do STF afirmou que a Constituição garante o sigilo da fonte e disse que deverá votar sobre caso envolvendo operação contra fonte de jornalista

Operação Sem Refino

Cláudio Castro é alvo de operação da PF que investiga fraudes ligadas à Refit

Ex-governador do Rio de Janeiro está entre os alvos da segunda fase da Operação Sem Refino, que apura suspeitas de irregularidades na concessão de licenças ambientais

EM INVESTIGAÇÃO

Membro do Missão é identificado como autor de filiação de Flávio Bolsonaro; PF investiga

Autoridades repassaram à legenda de Valdemar Costa Neto que um integrante com função diretiva no Missão foi identificado no acesso usado para registrar a filiação de Flávio Bolsonaro.

ACESSE NOSSO
CANAL NO ZAP