Presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determina restabelecimento da filiação de Flávio Bolsonaro ao PL e libera registro de candidatura.
O episódio ocorre às vésperas do fim do prazo eleitoral. Partidos e coligações têm até sábado (15) para registrar os candidatos que disputarão as eleições.
Tribunal rejeita recurso e mantém multa de R$ 5,2 milhões contra influenciador
Salários brutos das autoridades públicas são determinados por lei e obedecem o teto do funcionalismo público.
Petista tem usado o item desde que retirou um câncer de pele, em abril, por recomendação médica
Defesa alega que não é factível proibir ferramenta na disputa eleitoral
Decisão desta segunda-feira é do juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital; defesa do ex-governador contesta possível inelegibilidade
ABMES e Abrafi recorrem à Justiça para suspender punições aplicadas às instituições de ensino superior com base nos resultados do Enamed 2025
No caso de atendimento presencial, basta apresentar um documento oficial com foto no cartório eleitoral mais próximo.
Procedimento público cruza cédulas de papel gravadas à mão com o resultado do sistema eletrônico para comprovar que nenhum voto é alterado
Parlamentar afirma que criminosos divulgaram endereços e dados pessoais de familiares em mensagem enviada por e-mail
Prazo termina às 19h; 13 dos 30 partidos registrados no TSE indicaram nomes para a Presidência
Segundo o TSE, o músico disputa uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Pará e declarou não possuir bens
Quatro presidenciáveis participarão da divisão; Zema e Renan não terão espaço uma vez que partidos não atingiram desempenho necessário
Senador recorre de decisão que determinou retenção mensal dos vencimentos para quitar dívida de cerca de R$ 34,4 mil com o ex-presidente da CBF Marco Polo Del Nero
Resolução aprovada por unanimidade altera regras disciplinares para magistrados e segue entendimento do STF sobre a Reforma da Previdência de 2019.
Natural de Regeneração, Carlos Augusto é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) desde 1995.
Na eleição municipal de 2024, o cenário patrimonial era diferente. Na ocasião, Renato Bolsonaro declarou bens que totalizavam cerca de R$ 3,2 milhões.
Sessão marca retomada das atividades do semestre após recesso de julho, com expectativa de novos desdobramentos do caso Master, do escândalo do INSS e das emendas parlamentares.
Prazo para partidos definirem candidatos para as eleições de outubro acaba em 5 de agosto. Registro da candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve acontecer até 15 de agosto.
Durante convenção nacional do PT, presidente elogiou o governador do Piauí, falou sobre a sucessão presidencial e defendeu um projeto de futuro para o Brasil.
Convenção nacional do partido é realizada na Zona Norte da capital paulista. Petista busca a sua quarta vitória em disputas presidenciais.
Hillana Martina Lopes e Daniel Eufrásio tomaram posse nesta quarta-feira (29/7), em sessão solene no Plenário do Tribunal
Defesa do ex-jogador argumenta que questões constitucionais foram desrespeitadas em julgamento do STJ que homologou condenação da justiça italiana por crime ocorrido em 2013.
Petição sustenta que conteúdo divulgado em apoio a Flávio Bolsonaro descumpre decisão de Moraes sobre manifestações políticas