Cid Gomes chama Alfredo Nascimento de "desonesto"
Todas as ações questionando o Enem 2010 serão julgadas pela Justiça Federal no Maranhão
Município não é obrigado a conceder licença-maternidade de seis meses
Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro
"Estado de São Paulo" diz que Kassab corteja acusados de desviar R$ 300 milhões
Viúva Negra reúne fortuna e suspeitas
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
STF começa a julgar hoje união homoafetiva
Candidato aprovado e classificado dentro das vagas previstas no edital tem direito a nomeação
Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente
Ministério Público obtém liminar que garante monitoramento eletrônico de presos em trabalho externo
O casal estava preso desde o dia 20 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Ministro do STJ libera promotora que teria simulado problemas mentais
Suspeita de forjar insanidade mental para não responder processo em que é acusada de corrupção.
Aplicado princípio de insignificância para acusada de tentativa de furto de chocolates
Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal
Promotoria diz que pai de defensor atuou de forma ilegal ao pedir habeas corpus
A autorização para a prisão foi concedida pela desembargadora do TRF Mônica Sifuentes
Júlio César e Edson Ferreira assinam ato de fundação do PSD e deixam o DEM
Principais acusações são abuso de poder político e compra de votos.
O Dep. federal Júlio César e o deputado estadual Edson Ferreira assinaram na manhã desta quarta-feira
Três anos bastam para comprovar experiência jurídica para cargo de juiz