A iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Ministério Público pode pedir pensão alimentícia para menor
Funcionários do INSS recebem R$ 29 milhões por planos Bresser e Verão
Maria Thereza Goulart deve receber mais de R$ 640 mil por anistia
Grupo questiona proibição a piadas com políticos no período pré-eleitoral
Tramitam atualmente no TSE pelo menos 37 processos que pedem a reavaliação das decisões tomadas pelos magistrados piauienses.
Para a votação em outra cidade em um eventual segundo turno do pleito, que será no dia 31 de outubro
Governo Lula tem 98% de aprovação no Maranhão
A partir de hoje o tempo destinado para o PCO na propaganda eleitoral no rádio e na TV será redistribuído
Nesta quarta, STJ havia decidido que bancos devem pagar correção.
Com decisão, milhões de correntistas vão ficar sem receber, afirma Idec.
O prefeito irá recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
STJ garante nomeação de aprovado para cadastro de reserva
STJ deve julgar nesta quarta-feira recursos sobre planos econômicos
A ex-candidata do PCO ao Governo estadual, Lourdes Melo, fez um protesto na manhã de ontem, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI)
Senado em Foco diz que TRE do Piauí impediu o registro da candidatura de políticos com Lei da Ficha Limpa
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo indeferiu por quatro votos a dois o registro de candidatura à reeleição de Maluf
A Varig vai seguir operando, por duas semanas, serviços de comunicação por meio de estações de rádio
O atentado contra Mendonça ocorreu em uma das principais avenidas de Aracaju
O petista tentava uma vaga na Câmara Federal enquanto Saraiva buscava uma cadeira no Senado.
Presidente do STJ diz que só o debate sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa já teve efeito moralizador muito grande das eleições
Presidente do STJ tem um dos maiores projetos do mundo de modernização do Poder Judiciário com a virtualização mdos processos.
O casal e a empregada, Francisca da Silva, foram mortos com mais de 70 facadas em agosto de 2009
A Corte está avaliando os recursos dos impugnados após os julgamentos dos 415 pedidos de candidatura encerrados no último dia 05.
Empresa é condenada em danos morais coletivos por discriminar empregados