A relatora escreveu em seu voto que “por qualquer ângulo que se analise a questão” as cirurgias de redesignação sexual são de cobertura obrigatória
O ministro do STF defende a cassação e reiterou seu apoio à regulamentação das chamadas big techs, responsáveis pela administração de redes sociais.
Trata-se de um vídeo produzido por terceiro, e publicado por Bolsonaro em seu perfil dois dias após os atos, em que o autor questionava a lisura das urnas
Esse movimento surge após uma fase de estagnação nas negociações, que inicialmente postergava a união para 2026.
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
A Sessão Administrativa Extraordinária Presencial da eleição foi realizada no plenário, localizado no prédio sede do TRT-16, em São Luís
Dias Toffoli, relator dos recursos, enfatizou que o discurso de Bolsonaro durante a reunião demonstrou relevância eleitoral
A nomeação de Tebet para o cargo ajudaria Lula (PT) a aplacar a contrariedade que deve surgir por não indicar uma mulher para o STF
Objetivo é encontrar eventuais vulnerabilidades no sistema de votação do país para fortalecer a confiança do processo eleitoral
Na Câmara, o deputado cearense Eunício Oliveira (MDB) é o dono do maior patrimônio declarado: R$ 158,1 milhões
Zanin concordou com os argumentos. Para o ministro, o caso deve voltar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para novo julgamento
Escolha de Gonet deve ser oficializada na próxima semana
Governador Ibaneis Rocha (MDB) deve ficar até o fim do mandato no cargo para indicar outro nome que não o da vice Celina Leão (PP)
"Ele é um baita de um gestor. Politicamente dá suas escorregadas. Eu jamais faria certas coisas que ele faz com a esquerda", disse Bolsonaro
Essa realidade reforça a distância do Poder Judiciário em relação à equidade racial, em um país de maioria negra, onde apenas 14,5% dos magistrados se autodeclaram como pretos ou pardos
Nas peças de campanha que terão Michelle como protagonista, o partido adotará o termo “fenômeno”.
Foram nomeados os ministros Daniela Teixeira, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela
Entre 2018 e 2022, as candidaturas de policiais militares cresceram 39,41%.
Gilmar Mendes afirmou que o ministro da Defesa enviou diversas cartas à corte, com questionamentos sobre o sistema eletrônico de votação.
Os políticos registraram três candidaturas femininas falsificadas para cumprir a cota mínima de 30%
Votaram pela cassação os ministros Ramos Tavares (relator), Cármen Lúcia, Floriano Azevedo, Benedito Gonçalves e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes
A Suprema Corte anunciou mudança no salário-educação, a qual ampliará o investimento na educação do Norte e Nordeste
Arthur Lira propôs ao ministro Haddad que participe de uma reunião com o Colégio de Líderes.
Além disse, o ex-presidente expôs que há políticos interessados na vaga do senador, mas sem citar nomes
Em resumo, o efeito prático da condenação mais recente é o mesmo que o da anterior.