Anatel afirma também que não desbloqueou a rede social. Supremo Tribunal Federal investiga o caso
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado na noite desta segunda-feira (16) com broncopneumonia.
Com essa decisão, a investigação ficará sob a jurisdição do Supremo, sem ser remetida à primeira instância.
Omar Aziz, do PSD do Amazonas, ingressou hoje com um recurso na PGR, pedindo que a Procuradoria solicite ao Supremo Tribunal Federal a suspensão urgente der todos os sites de apostas e aplicativos online
Este será o segundo grande embate de Trump contra um democrata após sua ausência nos debates das primárias republicanas
Júri condenou quatro réus pelo incêndio que matou 242 pessoas em Santa Maria em 2013
Foram essas emendas as questionadas no STF por falta de transparência. A Suprema Corte suspendeu o pagamento até que um novo modelo seja aprovado.
Ministro Alexandre Padilha deu a declaração logo após a decisão da primeira turma do Supremo de confirmar suspensão da rede no Brasil
Em seu voto, Moraes reafirmou a suspensão completa da plataforma até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas; e as multas, pagas
As democracias liberais, antes hesitantes em proibir redes sociais, agora veem isso como uma opção diante da disseminação de desinformação e discurso de ódio.
O antigo Twitter começou a ficar indisponível no país, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Starlink contestou a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que a determinação é infundada e emitida sem o devido processo legal.
Elon Musk fez uma postagem no X ironizando o ministro, usando imagem criada por inteligência artificial que comparava Moraes a vilões das franquias Star Wars e Harry Potter.
A plataforma X, antigo Twitter e sob a direção de Elon Musk, tem enfrentado uma série de conflitos com autoridades de vários países
Lessa participou do segundo dia consecutivo de depoimento virtual na ação penal conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Pacto tem como objetivo promover mudanças nos paradigmas econômicos, tecnológicos, sociais e culturais do país,
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (data) mais um recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) relacionado ao título do campeonato brasileiro de 1987. Com a decisão, o Flamengo segue sendo heptacampeão brasileiro
A declaração conjunta, divulgada nesta sexta (16), é mais uma tentativa de pressionar o governo Maduro no impasse vivido pela Venezuela após a eleição.
O ministro argumentou que a presidência do Supremo Tribunal Federal só deve intervir contra decisões de ministros em situações excepcionais. No momento, o caso está sendo discutido pelo colegiado.
Atas eleitorais em posse dos partidos que apoiam o governo da Venezuela foram entregues ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) do país
Isso ocorre depois de anos de estrago praticado por parlamentares na utilização dos recursos públicos da União
Candidato de oposição a Maduro na eleição, Edmundo González não compareceu a uma sessão na Corte na última sexta (2) junto de outros candidatos
Em comunicado assinado por González e por María Corina Machado, divulgado nesta segunda-feira (05), os líderes afirmaram que a oposição venceu a eleição na Venezuela
As atas de votação das eleições da Venezuela , que ocorreu no dia 28 de julho, foram coletadas pela oposição e divulgadas, com dados atualizados, no domingo (4)
Rosa Weber votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação