Corte vai definir se lei é constitucional e como deve ser aplicada
Jornalista da Carta Capital diz que litígio entre Piauí e Ceará é a Faixa de Gaza do Nordeste
Juízes já autorizaram a conversão da união estável em casamento civil
Anteriormente a informação era que 16 disparos atingiram o carro da magistrada.
O Supremo vai julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) do ex-governador W. Dias contra cinco incisos do artigo 77 da Constituição Estadual.
Liminar suspende decisão sobre deduções de benefício do INSS
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Em uma aparição pública tão rara quanto consagradora, foi recebido de pé por cerca de 600 militantes
Venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS
Decisão do STF suspende formação do secretariado de Wilson Martins
Tribunal internacional ameaça condenar decisão do STF que estendeu benefício da Lei da Anistia aos torturadores
Aplicaçao imediata da Ficha Limpa vai vencendo
“Ficha Limpa”: hora de decidir pela moralização
Supremo Tribunal Julga caso da Ficha Lima
STF analisa recurso de Joaquim Roriz, barrado pela ficha limpa.
Na semana passada, STF já havia recebido ação contestando a lei
O que se passa dentro da cabeça de um juiz? Essa é uma pergunta que muitos fazem antes das imprevisíveis sessões das Cortes.
Ele está preso desde a semana passada na Superintendência da Polícia Federa
Portaria de Gilmar Mendes tira pontos de candidatos a juiz que se vestirem mal
Controle externo do CNJ fará Justiça Estadual ser mais eficiente, diz ministro
STF mantém Nazareno no caso do deputado do castelo
Maranhão assumiu no lugar de Cássio Cunha Lima que foi cassado pelo TRE
Supremo segue ouvindo especialistas para decidir sobre aborto de fetos com anencefalia