Análise ocorrerá no plenário virtual e deve avaliar ações que contestam a validade da lei aprovada pelo Congresso.
Militares de grupo do Exército foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por planejar ataques a autoridades.
Telão externo, segurança reforçada e controle de acessos; foram credenciados 501 jornalistas e mais de 3 mil pessoas se inscreveram para acompanhar as sessões
O placar do julgamento está 3 votos a 1 para manter a aplicação do entendimento desfavorável aos aposentados
STF retoma análise sobre responsabilização das Big Techs por fake news e conteúdos ofensivos. Entenda como essa decisão pode impactar a internet e a proteção de usuários
Análise ocorre no plenário virtual; Constituição afirma que Congresso pode interromper processos apenas de parlamentares e referentes a crimes ocorridos após a diplomação
Até o momento, os ministros André Mendonça e Edson Fachin votaram contra a anulação. Gilmar Mendes e Dias Toffoli se manifestaram a favor.
A decisão foi baseada em análises de risco e na relevância do caso, que envolve acusações de tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.
No ano passado, o Supremo realizou audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet
Na ocasião, o Supremo vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli
Outro item na pauta discute se é legal as autoridades pedirem dados cadastrais de clientes de bancos em caso de investigações sobre lavagem de dinheiro.
Ministro enviou a análise de ADI proposta pela Associação Nacional da Advocacia Criminal.
Ministros vão julgar, no plenário virtual, duas de 10 ações assinadas pelo presidente Lula e apresentadas em dezembro do ano passado
Julgamento foi retomado nesta sexta-feira (1º), no plenário virtual. Caso envolve operação militar no Rio de Janeiro
A justiça havia decidido em dezembro de 2023 que Trump não poderia participar das eleições
Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada
O julgamento será retomado nesta quinta-feira (21).
Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)
O STF agendou para os dias 11 e 21 de agosto a data de julgamento do inquérito em desfavor da deputada
Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente teria recebido pelo menos R$ 20 milhões em propina.
Collor de Mello enfrenta acusações relacionadas ao suposto recebimento de propina nos contratos da BR Distribuidora
A sessão virtual está agendada para ocorrer das 0h do dia 3 de maio até as 23h59 do dia 8 de maio.
Tribunal analisa se delatores e delatados devem apresentar as últimas manifestações no processo em momentos diferentes. Lava Jato tem adotado prazo simultâneo para ambos.
Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatada pelo ministro Celso de Mello.