O Supremo Tribunal Federal não está legislando e muito menos liberando as drogas
Novo ministro presta juramento em que se compromete a cumprir os deveres do cargo e a Constituição.
O STF agendou para os dias 11 e 21 de agosto a data de julgamento do inquérito em desfavor da deputada
A inconstitucionalidade das ações afirmativas nos EUA revela o legado do racismo e a perpetuação das desigualdades raciais
A única vaga deste mandato, a da ministra Rosa Weber, que se aposenta em outubro, tornou-se crucial para Lula da Silva no seu xadrez político-judicial
O STF confirmou a inexistência de conduta do Estado do Piauí referente à suposta má utilização das verbas públicas em questão.
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente teria recebido pelo menos R$ 20 milhões em propina.
Os nomes escolhidos foram André Ramos Tavares, Daniela Lima de Andrade Borges, Edilene Lobo e Floriano de Azevedo Marques Neto.
Collor de Mello enfrenta acusações relacionadas ao suposto recebimento de propina nos contratos da BR Distribuidora
Os advogados alegam que Mauro Cid pode cumprir as medidas cautelares alternativas propostas, o que permitiria sua liberdade.
O caso deverá ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes e se encontra em sigilo no STF.
Deputado está preso desde outubro de 2022, quando ofereceu resistência armada ao cumprimento de mandado.
A sessão virtual está agendada para ocorrer das 0h do dia 3 de maio até as 23h59 do dia 8 de maio.
A visita do presidente Lula à China pode significar não apenas bons negócios, mas uma profunda mudança na supremacia do dólar norte-americano.
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais.
O poder dá direito a trocar qualquer pessoa da berlinda, inclusive a indicação do Líder.
O brother ou sister que atender poderá trocar qualquer pessoa que estiver no Paredão, inclusive o indicado pelo Líder.
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
AGU pede ao ministro Alexandre de Moraes que todas as autoridades tomem medidas cabíveis para evitar invasão de prédios públicos
Coluna Vipi.MN apresenta os destaques do dia
Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida.
Ela assume o posto na mais alta corte do país em um momento de decisões polêmicas tomadas por magistrados conservadores
A mudança não proíbe o aborto no país, mas abre espaço para que cada um dos 50 estados adote vetos locais