As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
AGU pede ao ministro Alexandre de Moraes que todas as autoridades tomem medidas cabíveis para evitar invasão de prédios públicos
Coluna Vipi.MN apresenta os destaques do dia
Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida.
Ela assume o posto na mais alta corte do país em um momento de decisões polêmicas tomadas por magistrados conservadores
A mudança não proíbe o aborto no país, mas abre espaço para que cada um dos 50 estados adote vetos locais
Supremo Tribunal Federal decidiu, com acerto e equilíbrio, pela prevalência dos acordos e convenções coletivas sobre a legislação.
O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte e, até o momento, oito ministros já votaram contra os documentos.
Os democratas condenaram a decisão vazada.
O presidente disse que concedeu o indulto individual a Silveira por causa de "excessos" na condenação do STF
A juíza foi indicação do presidente Joe Biden após pedido de aposentadoria de Stephen Breyer, que deixará a corte em junho. O cargo é vitalício.
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição
O ministro da Casa Civil tenta apaziguar os ânimos após os ataques do presidente contra membros do Supremo.
Matthew Taylor aponta que teria sido "iluminado" por QAnon , de quem recebeu uma ordem para salvar o mundo.
DJ Ivis foi indiciado pela Polícia Civil do Ceará (PC-CE) pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria
Tribunal Superior Eleitoral mudará postura e terá atuação punitiva como resposta a mentiras compartilhadas pelo presidente da República
Na decisão, o ministro diz que não vê problemas no acordo feito à época e, por isso, deve continuar valendo.
Entre as funções de Ciro Nogueira está a de arrefecer os ânimos do seu colega de partido, presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contra André Mendonça.
Dylann Roof de 22 anos matou nove pessoas em junho de 2015. Ele havia sido considerado culpado por 33 acusações, incluindo crime de ódio, e diz que 'ninguém o obrigou' a cometer crimes
Procuradores analisaram notícia-crime da PF segundo a qual há suspeita de que Salles teria tentado atrapalhar investigação. Ministro disse que irá 'esclarecer todos os fatos'.
O principal argumento é que convocar chefes de executivos estaduais à CPI infringe a Constituição
Escolha terá de ser aprovada pelo Senado, que é de maioria governista.
Com a morte de Ginsburg, o presidente dos EUA Donald Trump tem a chance de expandir sua maioria conservadora na corte.