O desembargador suspendeu o acórdão e determinou a expedição de contramandado em favor do acusado, além de ter encaminhado os autos para o Ministério Público Superior recorrer da decisão.
Silva ganhou seu primeiro título mundial em 2013, no Rio de Janeiro, e se tornou a primeira brasileira a se sagrar campeã mundial de judô
Faltam os votos da presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes
O julgamento, porém, só será encerrado na sexta-feira (16), e os ministros podem modificar os seus votos ou interromper a votação.
Segundo o Sindicato, a suspensão da greve foi aprovada como medida para abrir as propostas de negociação com os gestores.
A manifestação se concentra em frente à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), na Avenida Marechal Castelo Branco
Rodrigo Pacheco diz que Senado buscará soluções para efetivar piso da enfermagem.
A proposta fixava remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros. Técnicos em enfermagem deveriam receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50%.
A decisão, tomada neste domingo (04), ainda será levada para análise dos demais ministros do STF no plenário virtual nos próximos dias.
Governadora Regina Sousa disse que o TRF1 fez justiça.
No dia 8 de junho, a utilização do prefixo 0303 passou a ser obrigatória nas ligações de telemarketing ativo -para vendas de produtos ou serviços
As ações foram motivadas pela não prestação de contas no exercício financeiro ou de campanha eleitoral
Foi enfatizada a necessidade de todos os setores administrativos e acadêmicos da UFPI seguirem as recomendações do Protocolo
A medida gera alívio para o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que é responsável pelo Censo
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
O constrangimento foi durante transmissão da sessão da 21ª Câmara Cível do Rio Grande do Sul e acabou sendo interrompida.
Ficou acordado um novo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmando o pagamento quinzenal.
Auditores do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem deram a pena máxima à jogadora por unanimidade
Segundo o bilionário, a aquisição depende da confirmação de que o número de usuários com contas de spam ou falsas na rede está abaixo de 5%
A ponte possui 632 metros de extensão e está a cerca de 150 metros acima de uma floresta
As buscas serão retomadas logo nas primeiras horas da manhã deste domingo. Bruno Stanrley era de Teresina e residia no bairro Lourival Parente, na zona Sul de Teresina
Os documentos mostram que o governo aceitou pagar até R$ 480 mil por um ônibus que deveria custar no máximo R$ 270 mil.
A medida foi pautada na alta dos casos da Covid-19, especialmente pela variante Ômicron, e da gripe causada pelos vírus Influenza.
Objetivo é conter o avanço dos casos de Covid-19 e de outras síndromes gripais nas unidades do Poder Judiciário
O pedido é pautado, segundo o sindicato, na crise sanitária no país e no Piauí com a nova onda de Covid-19, a qual se somou o surto de Influenza.