Taxa de R$ 19 seria cobrada para eventos com mais de 10 pessoas, com o valor arrecadado destinado a melhorias desses lugares
Segundo a Corregedoria do Foro Extrajudicial do TJ, a decisão de afastamento foi feita em 14 de junho e também proíbe o tabelião de acessar a sede do cartório
O pedido de suspensão foi feito pelo Diretório do PT e pela Federação Brasil da Esperança.
As ações foram protocoladas pela Aliança LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas.
Com a oferta de 61 vagas, o concurso Codevasf teve, temporariamente, seu período de inscrição suspenso. Uma nova data será divulgada.
A decisão foi anunciada pela portaria 528, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (7) e assinada pelo ministro Camilo Santana
Essa cobrança refere-se a uma indenização ligada à antiga Companhia Energética do Piauí (Cepisa). A bancada do Piauí articula uma audiência com Luiz Fux.
A diretoria do Santos tem se reaproximado do jogador e de sua família. Em menos de um ano, Neymar assistiu a três jogos do clube na Vila Belmiro.
O ministro Flávio Dino determinou, na quarta-feira (29), a suspensão da lei estadual que proíbe o uso da linguagem neutra em materiais didáticos de instituições de ensino público ou privado no Amazonas.
O desabamento ocorreu por volta das 21h, mas, felizmente, não houve feridos, pois o local estava vazio no momento do acidente.
Os temporais, que já resultaram em 163 mortes no Rio Grande do Sul, deixaram 178.160 alunos fora das salas de aula na rede estadual
Porto Alegre voltou a enfrentar fortes temporais que causaram inundações e suspensão de aulas nesta quinta-feira (23).
A decisão do PCB, por exemplo, foi fundamentada na Resolução TSE 23.571/2018, que estipula a suspensão do registro do órgão partidário em caso de contas julgadas não prestadas com trânsito em julgado.
As leis impediam o uso da linguagem neutra ou do "dialeto não binário" na grade curricular ou material didático das escolas.
De acordo com a estatal, as peças de vestuário já representam 70% dos donativos arrecadados em suas agências em todo o Brasil.
Projeto de Lei recebeu 61 votos favoráveis, garantindo a aprovação.
Caso não haja alterações, o campeonato retorna em 1º de junho, com a 9ª rodada.
O acordo, anunciado durante reunião com o governador Eduardo Leite (PSDB), prevê a destinação de cerca de R$ 11 bilhões para a reconstrução das cidades afetadas
Leite destacou a necessidade de quitação das parcelas da dívida gaúcha nos próximos três anos.
Medida visa garantir mais dinheiro para ações de reconstrução do estado. Até a manhã desta segunda, o RS registrou mais de 140 mortes ligadas à enchente histórica.
Um dos principais pontos da pauta será a situação das equipes gaúchas, com jogos adiados devido à tragédia climática no Sul.
De acordo com a CCR Aeroportos, que administra o terminal, foco agora é encaminhar todos os materiais recebidos ao povo gaúcho
Segundo a empresa, a decisão se baseou em uma análise interna que detectou uma "descaracterização" do odor tradicional dos detergentes
Ações conjuntas para levar suporte à população e ao governo gaúchos são encorajadas pelo governo
A CBF está avaliando a remarcação dos jogos adiados para as datas da FIFA, que ocorrerão em junho, setembro, outubro e novembro