Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Suas cachoeiras, formações rochosas e trilhas montam cenários ideais para esportes radicais ou para aqueles que desejam contemplar.
Cozinha Solidária do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra vira quartel general para alimentar vítimas das enchentes no RS
A Constituição estabelece que a função social é cumprida quando a propriedade rural possui aproveitamento racional e adequado
O processo possui notável relevância e impacto social, envolvendo 13 municípios cearenses e oito piauienses.
A Lei Nº 8.116 entrou em vigor com a sua publicação, marcando um avanço significativo no reconhecimento dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário no Piauí.
O evento foi organizado pelo governdo do Piauí, através do Instituto da Regularização Fundiária e do Patrimônio Imobiliário do Estado do Piauí - Interpi
A Assembleia Legislativa do Ceará realizou um levantamento realizado entre as populações residentes na área de litígio entre o Ceará e o Piauí.
A intenção é assegurar que a reforma agrária, de fato, beneficie a agricultura familiar
Iniciativa do Ministério da Agricultura e BNDES quer atrair aproximadamente US$ 120 bilhões em investimentos.
Os especialistas afirmaram que as suposições foram elaboradas com base na descoberta de um esqueleto no Peru
De acordo com o coordenador geral da Fazenda da Paz, Célio Luís Barbosa, o evento marcou mais um passo importante.
O corpo passará por exames de necropsia para determinar a causa da morte e possíveis brechas que liguem a homicídio.
O processo em Genebra tem como finalidade examinar se o Estado brasileiro tem cumprido suas obrigações internacionais de direitos humanos
Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, quando a equipe chegou, os agressores tinham se evadido do local.
A última ocorrência foi registrada em 6 de maio, menos de três meses após o início da Operação Libertação.
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
A reportagem apurou que a possível causa da disputa trata-se do local ser uma região de alta procura.
Os agentes ambientais apreenderam 10 armas de fogo, cerca de 80 munições e sete motosserras
Segundo a Defesa Civil de SP, a obra estava sem as contenções adequadas, vindo a ocorrer o deslizamento de terra e a trágica morte dos operários.
Por meio de um acordo, não houve disputa entre chapas e também não foram aceitas novas inscrições.
Segundo o processo, as famílias chegaram a ingressar com ação de usucapião.
A ação tem como objetivo combater a atividade ilegal, que causa graves danos ao meio ambiente e à saúde dos povos indígenas.
2023 CL3 viaja a uma velocidade de mais de 82 mil km/h e está no grupo de possíveis ameaças
A vítima foi encontrada sem roupas e apresentava sinais de violência sexual e estrangulamento.