O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, com expectativa de uma decisão em 2024.
A audiência está marcada para segunda-feira (27) às 9h na sala da Comissão de Constituição e Justiça
Essa iniciativa visa unir esforços com o Estado do Ceará no processo e zelar pelos interesses locais em relação ao litígio entre os dois estados.
Procurador Plínio Clerton, do Piauí, diz que não há previsão para encerramento da perícia.
Empresários cearenses da área em disputa colhem assinaturas para um abaixo-assinado que será levado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Na Assembleia Legislativa do Ceará estarão presentes 14 representantes de municípios que fazem limite com o Piauí
Com essa determinação, o Piauí terá que elaborar imediatamente um plano de ocupação de terras que eram reivindicadas por Tocantins.
O prefeito de Francisco Macedo, Cristovão Alencar, disse estar satisfeito.