O pedido dos estados foi apresentado após uma série de ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no STF
frente aberta no Congresso: Ideia é usar PEC em discussão no Senado para criar e ampliar programas
Pré-candidato do União Brasil vê medida como parte do esforço não só para reduzir o preço dos combustíveis, como para reduzir o preço dos alimentos
Pré-candidato a governador do Piauí, Rafael vê criação do teto para o ICMS como "tiro no pé" do governo federal e lamenta novo reajuste
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
Até o momento, os senadores apresentaram 11 emendas ao texto.
Em reunião nessa terça-feira (07), segundo a gestora , a proposta do Governo Federal está, politicamente, praticamente decidida e deve ser aprovada como está.
Governadora defende que se é para ter compensação que seja de imediato
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Principal ministro da atual gestão, Ciro disse que o presidente da República é um democrata e demonstrou otimismo com a reeleição.
Apesar de ser possível prever uma redução, economistas acreditam que sem uma mudança na Política de Preços, logo a queda seria estancada.
Rodrigo Pacheco disse que vai promover reunião de líderes na próxima semana e definir o trâmite desse projeto.
A governadora do Piauí ressalta que o planejamento estava feito e a arrecadação programada. A perda estimada com a mudança é de R$ 1 bilhão.
Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).
A proposta de lei será colocada em votação na Câmara dos Deputados federais nesta terça (24) e propõe definir um limite de 17% na alíquota do ICMS
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
A proposta foi aprovada por 61 votos a 8, após sucessivos adiamentos da votação devido à falta de consenso em torno do texto.
O valor máximo do preço da gasolina comum no Brasil encontrado nesta semana foi de R$ 8,029 no Rio de Janeiro - na semana anterior o máximo era de R$ 7,99.
O partido aponta ofensa aos princípios da isonomia tributária e da vedação à discriminação espacial.
Agora, com o valor em R$ 100 mil, o sonho do carro zero km com isenções retorna para muita gente
No projeto enviado pelo governo, o limite de isenção do IPI seria até R$ 70 mil, como já acontece com o ICMS, que é estadual.