No contexto nacional, as conclusões evidenciam que a reforma será favorável a 78% das 27 unidades federativas.
O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
Chefe do Executivo do Piauí participou do debate, em Brasília, com a participação de demais governadores
As despesas decorrentes da implementação do projeto serão suportadas pelos recursos orçamentários previstos para o TRT da 22ª Região no Orçamento da União.
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
O reajuste da tabela (outro ponto incorporado por Merlong em seu texto) não pode ser aprovado sem que esteja estipulado de onde sairão os recursos para compensar.
Proposta foi aprovada na Câmara na noite desta terça-feira (22). Votação foi dividida em dois blocos, com a rejeição e aprovação de mudanças feitas pelo Senado.
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
O parlamentar destacou que a construção de um novo sistema tributário será inviável se cada uma das partes não estiver disposta a ceder
O Ministério do Trabalho argumenta que essa taxa seria associada a acordos de aumento salarial intermediados por sindicatos
Segundo o texto, agressor de mulher deverá prestar serviços para a Casa da Mulher Brasileira ou a locais de apoio às mulheres vítimas de violência
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou a lei na última terça-feira (08).
O parlamentar expôs sua defesa por uma abrangente abordagem na tributação dos impostos incidentes sobre o consumo.
O Executivo se comprometerá a apresentar em 15 dias um projeto de lei que contemple as três categorias dispostas no veto.
Conferência possibilitou a apresentação, discussão e aprovação do Plano Municipal de Cultura, que reúne metas e ações culturais do município de Oeiras.
O projeto tem o objetivo de impulsionar a economia e retomar obras de infraestrutura paralisadas em todo o país
. O projeto tem como objetivo substituir a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Nesta semana, as votações foram retomadas e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em um ato simbólico, pessoalmente levou o projeto ao Senado.
"Não se pode falar em meritocracia com educação desigual", justificou a decisão
Conforme divulgado pelo Ministério da Educação, está prevista a liberação de R$ 4 bilhões destinados à criação de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral.
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
Uma delas diz respeito à operação de crédito de R$ 49 milhões com a Caixa Econômica Federal, cujos termos terão de ser retificados
Haddad afirmou que esse selo é um indicador de qualidade que proporciona aos investidores uma menor probabilidade de inadimplência
Com a iniciativa, que tem adesão opcional, a meta é alcançar cerca de 3,2 milhões de matrículas nessa modalidade até 2026
O programa Global Gateway tem como objetivo investir um total de €300 bilhões (R$1,6 trilhão) em todo o mundo até 2027