A 109ª sessão, realizada nesta segunda, foi presidida pelo desembargador e vice-presidente do TJ-PI, Raimundo Eufrásio Alves
O PL busca efetivar o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garantir o pagamento dos honorários dos quais os advogados têm direito por via administrativa.
Para o chefe do judiciário piauiense, desembargador José Ribamar Oliveira, o acordo direto com o ente público é uma boa oportunidade
Foi realizada uma divisão por setores, a fim de facilitar o acesso de operadores do Direito e de jurisdicionados
O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara Especializada do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).
Os membros da APAC que também estiveram presentes foram as Advogadas Caroline Bezerra, Lívia Leão, Nádia Santiago e Júlia Maria, além do Advogado Victor Bona.
A cerimônia de casamento foi celebrada pela juíza Maria das Neves Ramalho. E contou com a Orquestra de Violões
O Casamento Comunitário acontece no Parque da Cidadania, no Centro de Teresina, uma parceria entre Semcaspi e TJPI
A campanha Maio Laranja visa a acelerar as ações do nosso Tribunal em relação ao combate à violência contra menores
Na decisão, o desembargador Oton Lustosa também aumenta o valor da multa diária para R$ 20 mil em caso de descumprimento da liminar
Ex-governador ficará no grupamento até o julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa ao TJ-RJ
No processo que impetrou no CNJ, Willmann Izac Ramos Santos sinalizou que o TJ não teria atingido quórum mínimo legal de 11 votos para a abertura do procedimento.
O concurso prevê o preenchimento de 15 vagas para o cargo de juiz substituto e formação de cadastro reserva, com remuneração de até R$ 30.404,47.
Os artistas acionaram judicialmente a Universal Music Publishing buscando a rescisão dos contratos de "cessão de direitos autorais"
Caso o tratamento não seja disponibilizado na rede credenciada por falta de profissionais habilitados ou de vagas, o plano deve arcar com o custo em clínica particular.
A eleição opõe aliados do senador Renan Calheiros (MDB) e do presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP)
No seu discurso, desembargador diz que atuação será para aumentar a produtividade do TJ-PI.
A ação faz parte do projeto Casamento Comunitário realizado pela Justiça Itinerante e marca a edição especial do “Vem pro Parque”
Segundo a norma administrativa, o horário de expediente será das 8h às 14h, com a obrigatoriedade de registro eletrônico de frequência
Segundo o colegiado, a prisão se tornou ineficaz pois não adquiria mais a capacidade de obrigar o genitor a quitar a dívida.
Leonardo Irving Daniel da Silva foi condenado por matar com sete facadas a filha, na cidade de Pimenteiras. O crime aconteceu em 21 de fevereiro de 2018
Para garantir que não ocorra prejuízo ao atendimento prestado à população, foi estabelecida a compensação de horário
O Sindicato terá que suspender a paralisação com efeito imediato, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 em caso de não cumprimento da decisão.
Pela proposta, em 2022 o número de aposentadorias pelo PAI será limitado a 80 servidores
No seu discurso durante a solenidade, José Wilson ressaltou sua meta de romper barreiras entre a advocacia e o Poder Judiciário