Decisão provisória barra 82 artigos da lei, incluindo mudanças em jornada, indenizações e direito de greve
Governo retirou artigos polêmicos sobre salários e moeda estrangeira; texto ainda prevê férias flexíveis e jornada de 12h
Documento, entregue na abertura do ano legislativo, também destacará entregas previstas
PEC da Segurança Pública, PL Antifacção e regulamentação de apps estão entre os projetos que ficaram para o próximo ano.
Duplicação da BR-316 entre Demerval Lobão e Monsenhor Gil é autorizada
Entre as propostas estão as que tratam de marco temporal de terras indígenas, venda de áreas em praias, apostas esportivas, crimes digitais e isenções no Imposto de Renda.
ugênia Villa foi uma das cinco mulheres homenageadas no Senado, na quarta-feira (6), pelo trabalho na luta pelos direitos da mulher
O presidente do STF apontou que o ex-presidente Jair Bolsonaro escolheu o Supremo como seu adversário, transformando-o em seu principal inimigo
O que mais surpreendeu na pesquisa foi a falta de orçamento próprio nas defesas civis municipais
Ministro do Desenvolvimento Social promete avaliação do benefício para verificar quem realmente tem direito ao programa
Após a sabatina, a juiíza trabalhista falou com o blog e disse ser um fato histórico para o Piauí. Somente seis ministras ocupam cadeiras no tribunal.
A proposta do parlamentar era que o governo federal gastasse R$ 3 bilhões até o fim do ano para pagar o benefício aos taxistas.
Presidente da Casa, Arthur Lira, pediu investigação para apontar se falha foi interna ou causada por ação externa
O placar do texto-base foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno
O delegado Divanilson Sena, explicou que a vítima foi morta com mais de 20 disparos no momento que estava chegando em sua residência.
O calendário leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço
Segundo a proposição legislativa, a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro contra acidentes, sem franquia
O trabalho dos condutores de veículos para entrega de bens de consumo (como alimentos) também será regulado pela CLT
Mayra Pinheiro conseguiu o direito de permanecer em silêncio se for questionada sobre fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021.
Proposta estende o benefício para outras categorias de trabalhadores informais e autônomos
Os primeiros pagamentos serão direcionados aos trabalhadores já registrados no CadÚnico
O governo havia prometido divulgar nesta segunda-feira (6) o calendário de pagamentos, o que não ocorreu. Auxílio foi aprovado há uma semana no Congresso e já foi sancionado pelo presidente Bolsonaro.
A iniciativa, do ex-senador Siqueira Campos, aguarda designação de relator.