Dentre as medidas discutidas, destacam-se a suspensão do reajuste até que se defina qual índice será utilizado para o cálculo percentual
A votação ocorreu após uma audiência pública realizada no Cine Teatro da Casa legislativa.
Indicativo de lei foi encaminhado ao governador Rafael Fonteles para análise
De acordo com informações da PRF, os motoristas, de ambos os veículos, não apresentaram ferimentos graves.
Cerca de 15 pessoas atearam fogo em pneus e troncos de madeira. A equipe agira aguarda a chegada do Corpo de Bombeiros para realizar a limpeza da via
A Região Nordeste auferiu um total de R$ 27,8 bilhões em cota-parte municipal no ICMS, abrangendo uma população de 54,6 milhões de pessoas.
Podem ser negociados débitos do ICMS, ITCMD, IPVA e taxas do Detran e Setrans com descontos de 95% para pagamento à vista
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
O desconto pode chegar a 95%, caso o pagamento seja feito à vista. É válido para todos os veículos com dívidas até o dia 31 de dezembro de 2022
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde
Com o Refis, o Governo do Estado espera arrecadar cerca de R$ 50 milhões.
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
A empresa Timon City anunciou o fim de suas atividades devido a desafios econômicos causados pela concorrência de aplicativos e transporte clandestino. A população que dependia do serviço estava recorrendo aos transportes clandestinos.
O projeto visa parcelar débitos do ICMS, IPVA e ITCMD, com redução de até 95% das multas e dos juros de mora
A expectativa de Eduardo Braga é votar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado
A medida é uma resposta imediata em relação à paralisação dos serviços de transporte público da empresa Timon City
Dono da Timon City, Ramon Alves, avisou que a empresa encerra atividades no dia 30 deste mês
Relator esteve reunido com governadores e secretários de Fazenda na terça
A plataforma tem 53 serviços disponíveis digitalmente, tanto pelo computador como por meio do celular
Segundo o Governo do Estado, vai causar um grande impacto na economia do Piauí quando estiver em atividade.
De acordo com informações, o agressor conseguiu forçar a porta e escapou próximo ao viaduto que conecta os bairros Vila São José e Jardim Casqueiro.
Os autos aguardarão arquivados até que as partes se manifestem sobre o cumprimento integral do acordo homologado.
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
Dobradinha Polícia Federal e MP fazem segue acelerada
O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.