Pelas regras da Anatel, os créditos têm validade de 90 dias
TRF garante realização de sorteios e continuação do PIauí Cap
Contraventor ficará no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de GO. Deslocamento foi feito depois de pouco mais de 24h após prisão pela PF
Condenado deve ir para Núcleo de Custódia do Complexo Prisional
Ele foi levado para a sede da Polícia Federal, onde segue detido.
O único voto contrário à concessão do habeas-corpus foi da desembargadora Mônica Sifuentes.
Justiça Federal irá julgar processo sobre cartéis
Justiça Federal irá julgar processo sobre cartéis de postos de combustíveis
Tribunal manda Justica Federal do Piaui julgar cartel de combustiveis
Eleições na OAB: Disputar, sim; brigar, nunca
TRF cassa liminar e garante realização do pleito na OAB do Piauí
Cachoeira é condenado a 5 anos de prisão, mas ganha alvará de soltura
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TRF processa prefeito por sonegação ao INSS e fraudes
Advogado diz ser a primeira vez que pede para que um cliente tenha "direito ao amor"
A decisão de hoje, da 3ª Turma, confirma liminar que havia sido concedida pelo desembargador Tourinho Neto, em 31 de agosto.
Prefeito de Piracuruca é denunciado por aplicação indevida de verbas da Educação
TRF-1 concede liberdade a 2 réus, mas não analisa HC de Cachoeira
Em depoimento, funcionários terceirizados admitiram que foram contratados graças à indicação de políticos.
A medida afeta todos os servidores federais do País.
Começa sessão para depoimento de testemunhas do caso Cachoeira
Justiça nega liminar pedida pela TIM para voltar a comercializar chip e modem
Justiça nega pedido de suspensão de audiências do caso Cachoeira
Justiça Federal manda soltar 2 auxiliares de Carlinhos Cachoeira