A OAB-PI havia retomado o processo para escolher membros para uma vaga do "quinto constitucional" no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), alegando que a liminar anterior do STF, que suspendia tal processo, já não teria efeito.
A advogada também alegou que Antônia tem adotado estratégias para dificultar o andamento judicial, como evitar intimações e comprometer o prosseguimento dos processos movidos contra ela
Em painel, Rafael defendeu a educação na idade certa e a universalização do ensino na primeira infância, com o aumento do número de escolas de tempo integral
Durante a cerimônia, o vice-presidente e corregedor do TRE-PI, Ricardo Gentil, expressou satisfação pela conquista, que é resultado do trabalho coletivo de toda a equipe do tribunal
Além de defender o recurso internacional, Flávio Bolsonaro voltou a propor uma ampla anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, incluindo seu pai e outras autoridades
Nova legislação, derivada de projeto da senadora Margareth Buzetti, prevê a criação de Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
A decisão atualmente está na Súmula 448 do TST, que garante adicional de insalubridade para quem higieniza instalações sanitárias de uso coletivo com grande circulação
Ao todo, são 37 indiciados pelos investigadores no inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF)
O TJ-PI utiliza Inteligência Artificial (IA) como a JuLIA e o RIC para facilitar o acesso à justiça, com programas como Justo Acesso, Regularizar e Justiça sem Dúvida. Medidas protetivas podem ser solicitadas via WhatsApp.
Advogadas pedem equidade racial e de gênero em carta entregue a Raimundo Júnior
Diversas celebridades brasileiras quase perderam todos os bens e a fortuna que possuíam.
A conciliação é um processo consensual breve, que busca uma efetiva harmonização social e a restauração, dentro dos limites possíveis, da relação social das partes.
Desde o início da Guerra na Ucrânia em fevereiro de 2022, a Rússia aplicou multas às empresas de mídia social acusadas de hospedar conteúdo crítico ao Kremlin ou pró-Ucrânia
O projeto, de autoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC), obteve 31 votos corretos, 3 contrários e oito obstruções
Índice de ausências foi maior no 2º do que no 1º turno, quando ficou em 21,7%. Dados consolidados foram divulgados pelo TSE nesta segunda-feira (28).
Ausências subiram de 21,68% no primeiro turno para 29,26% no segundo
Comissão da Liga Francesa confirma decisão em primeira instância que obriga PSG a pagar atacante por salários e bônus. Clube ainda pode recorrer
Das 750 iniciativas inscritas, 60 foram classificadas e 48 serão contempladas com o selo durante a solenidade que ocorrerá no dia 16 de outubro.
Casos foram registrados na manhã deste domingo (6) em Santa Catarina, Paraíba, Pará e Alagoas
Tecnologia que não utiliza a internet chegou ao país na década de 90 e desde então vem recebendo melhorias
Em seis desses estados, a chamada Lei Seca valerá em todo o território: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas.
A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa
A tese de Barroso estabelece que os fiéis, quando maiores e capazes, têm o direito de recusar procedimentos médicos com base na autonomia individual e na liberdade religiosa
Entre os estados que terão reforço na segurança estão Piauí, Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, dentre outros
O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito