No pedido ao Judiciário, ele alegou perseguição política e afirmou ter sido vítima de uma "injustiça".
Nova resolução gera polêmica e reação de entidades médicas, que prometem recorrer à Justiça
Ex-presidente comentou o caso durante evento que marca os 40 anos da redemocratização no Brasil
DJ Ivis foi denunciado pelos crimes de ameaça e violência doméstica e familiar, após ter agredido Pâmella Holanda em 2021
Despesa com tribunais no Brasil é majoritariamente composta por salários e encargos trabalhistas: 79,8% do total gasto foram para pagamento de pessoal.
Por 7 votos a 2, maioria do Supremo decide que julgamentos de crimes cometidos no exercício do cargo continuam no STF
Precedentes vinculantes são decisões judiciais que devem ser obrigatoriamente seguidas por outros tribunais e juízes em casos semelhantes
A justiça extinguiu o processo contra o prefeito de Campo Maior, Joãozinho Félix, que pedia sua inelegibilidade e afastamento. A decisão reconheceu um acordo entre a defesa do prefeito e o Ministério Público.
A medida busca alinhar o teto desses juizados aos já praticados nos juizados federais e da Fazenda Pública.
A pausa foi solicitada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, que pediu vista do processo.
O documento menciona decisões do STF e conclui pela necessidade da decretação do Estado de Sítio.
Segundo o chefe do Judiciário, o Tribunal do Piauí já faz o uso de algumas ferramentas, colocadas à disposição dos atores dos processos
Conselheiro garante que nenhum indivíduo será julgado por robô
Alguns artistas acabam envolvidos em disputas com ex-funcionários por acusações de assédio, condições de trabalho abusivas ou questões salariais
A declaração foi feita durante entrevista a um canal de comunicação nacional nesta terça-feira (18).
Caso da suposta paternidade de Gugu Liberato pode ganhar novo capítulo, e o apresentador pode ser filho do irmão de sua mãe
O processo investiga as ofensas dirigidas ao delegado, que está à frente de investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As novas certidões de óbito serão emitidas gratuitamente e podem ser solicitadas pelos familiares das vítimas ou qualquer interessado.
. Grupos de defesa dos direitos dos imigrantes criticaram a decisão, alertando que a mudança poderá gerar medo, levando pais a retirarem seus filhos da escola.
Gestão Ricardo Nunes (MDB) cita decreto de 2023 que suspende serviço na capital, mas o texto da legislação é vago e não fala em punição
Ao que parece, uma posição inadequada e inaceitável, pois aqui se trata de interesse público
Presidente defendeu que redes sociais não podem ferir a 'soberania' de países, e lembrou que o universo digital demanda normas semelhantes às do mundo offline.
Na longa fala que desenvolveu ao fazer seu anúncio, Mark Zuckerberg declara que trabalhará com o presidente eleito dos EUA, Donald Trump
No Instagram, Mark Zuckerberg detalhou as mudanças, criticou a Europa e, sem apresentar provas, mencionou 'tribunais secretos"
O prazo de 60 dias também vale para eleitores que estavam em seu domicílio eleitoral e não votaram por motivo justificado