Desembargador Ribamar Oliveira quer dar celeridade à Justiça e promover concurso
Autonomia mínima e ineficiência máxima no Hospital Universitário
O processo ficou famoso porque a vítima é uma garota de programa, funcionária regularizada de um bordel
Em agosto de 2012, conselho instituiu Lei da Ficha Limpa no Judiciário
Tribunal julgou ilegal correção pela poupança, mas não fixou novo índice
O CNJ acompanha o cumprimento da resolução 156, em vigor desde agosto de 2012.
Piauí se destaca com a Lei de acesso a Informação
O levantamento da AGU mostra que diversos estados carecem de um setor específico ou de sites para receberem os requerimentos.
Ele foi condenado a 12 anos e 7 meses de detenção por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato
Brasil entrega à Itália o pedido de extradição de Henrique Pizzolato
Ele foi condenado a 12 anos e 7 meses de detenção por corrupção passiva
Linha de camisetas para a Copa tem duplo sentido, segundo governo.
No total estão previstas para serem providas 65.149 vagas
Adolescente é o mais jovem a cometer crime deste gênero.
Conforme o despacho do ministro, o Ministério Público terá prazo de 15 dias para dar seu parecer sobre o assunto.
Eduardo Jorge Caldas Pereira afirmou que o partido adota o lema “devo, não nego, pago quando puder”.
Senado aprova criação de 42 cargos nos TRTs de Sergipe e Santa Catarina
Site Processe Aqui gera petições para pessoas entrarem com ações sem advogados
A mulher, que faleceu em setembro de 2008, cortou Bray do testamento e colocou o trabalhador Albert Pearce como seu único herdeiro
Os argumentos dos municípios eram de que o impedimento ao reajuste prejudicava as finanças e os investimentos sociais.
O formato segue o mesmo: 38 rodadas, em pontos corridos, com acesso dos quatro melhores.
Oportunidades são para 10 estados e Distrito Federal
A entidade máxima do futebol afirmou que para ter acesso a informações sigilosas do acordo é preciso fazer uma solicitação as cortes internacionais.
Na última rodada do Brasileirão, o meia da Portuguesa Héverton foi escalado irregularmente
A CBF delegou o escritório de Aidar para lidar com as questões da Justiça Comum referentes ao imbróglio na Série A.