STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
A corte permitiu aos serviços de inteligência recolher "metadados" das companhias de telefone durante mais três meses
CNJ recomendou a criação de varas da saúde e juizados do torcedor
Concursos previstos para 2014 abrangem órgãos federais, estaduais e municipais
Os dados oficiais, reunidos pelo CNJ - órgão de controle e fiscalização do Judiciário -, mostram que foram julgados 61.698 casos.
Maranhão: Metade dos presos aguarda julgamento
Por que as cotas nos governos são necessárias
Cerca de 16% dos casos analisados eram de detentos que já deveriam ter benefícios
A decisão de primeira instância foi mantida por conta da escalação irregular do meia Héverton na partida contra o Grêmio, pela 38ª rodada
O Vasco terá julgado o pedido de impugnação da partida contra o Atlético-PR, que teve confronto entre torcidas dentro do estádio.
Advogados novamente entrarão em campo e o Pleno do tribunal, em seu último dia de atividade no ano, voltará a ficar sob holofotes.
Casos de André Santos, do Flamengo, e Héverton, da Portuguesa, terão os recursos julgados pelo órgão. Vasco e Cruzeiro também estarão no tribunal
Exibições da TV Justiça ganharam destaque no julgamento do mensalão.
Uma troca de e-mails foi enviada por engano para pessoas de fora do clube.
Advogado leva ação de 15 mil páginas para reivindicar implantação de processo eletrônico
O resultado do julgamento que condenou o meia Héverton a dois jogos de suspensão aconteceu no dia 6 de dezembro
Polícia Federal e Receita Federal estão na lista.
Portuguesa é punida e rebaixada, Flu fica na Série A, mas cabe recurso
A matéria deve ser votada amanhã (17) no Senado, mas, como o texto foi alterado, terá que retornar à Câmara
Nos tribunais, o STJD julgou e puniu a Portuguesa pela escalação do meia Héverton na última rodada do Campeonato Brasileiro
Em sua ação, a Samsung alegou que vários dispositivos da Apple, entre eles o iPhone 4S, tinham copiado três de suas patente
A escalação de um jogador irregular pode colocar a Portuguesa na segunda divisão
Firmino Filho diz que PSDB não participará de governo de Wilson Martins
A comunidade de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais da Índia reagiu com revolta.
Polícia Federal em São Paulo já havia pedido na semana passada que a Justiça Federal mandasse a apuração aos tribunais superiores.